0000653-72.2011.5.02.0442

4248/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 170
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2025
- CONSORCIO CONSTRUTOR METRO LINHA 2 VERDE-LOTE ADVOGADO JORGE MARCELO PINHEIRO
3 SILVA(OAB: 353626/SP)
- FLAVIA SANTOS ALVARES AGRAVADO MARCEL TAMIAZI HUNGARO
BELTRAO
- MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A
ADVOGADO ALESSANDRO JOSE SILVA
- PAULO FRANCO DOS SANTOS LODI(OAB: 138321/SP)
TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, INTERE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSADO
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) ADVOGADO FABRICIO DOS REIS
BRANDAO(OAB: 11471/PA)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
Intimado(s)/Citado(s):
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MARCEL TAMIAZI HUNGARO BELTRAO
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
- SIRON COLONA CARDOZO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0000653-72.2011.5.02.0442
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizada no dia 10/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede Relator CATARINA VON ZUBEN
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O Revisor CATARINA VON ZUBEN
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88 AGRAVANTE APARECIDO DONIZETTI DOS
SANTOS
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
ADVOGADO RICARDO FABIANI DE
Tribunal.
OLIVEIRA(OAB: 93821/SP)
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA(OAB:
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, 16971/SP)
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em AGRAVADO NEIDE NUNES DA SILVA
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas ADVOGADO WAGNER BERNARDES VIEIRA(OAB:
222204/SP)
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
ADVOGADO MARCELLO FRIAS RAMOS(OAB:
fora do prazo não serão considerados.
178045/SP)
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
TERCEIRO 9ª Civel de Santos da Comarca de
sessão de julgamento, até antes de seu início. INTERESSADO Santos
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e TERCEIRO CARLOS ALBERTO BRITES
INTERESSADO GUIMARAES
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
TERCEIRO MARIA DA GLORIA PIERRE VILAR
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
INTERESSADO BRITES GUIMARAES
19/02/2021 deste E. Regional:
TERCEIRO MARIANA EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES
LTDA
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
Intimado(s)/Citado(s):
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
elencadas: - 9ª Civel de Santos da Comarca de Santos
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; - APARECIDO DONIZETTI DOS SANTOS
- Patrono com mais de 60 anos; - CARLOS ALBERTO BRITES GUIMARAES
- Domicílio profissional fora da capital. - MARIA DA GLORIA PIERRE VILAR BRITES GUIMARAES
- MARIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E
PARTICIPACOES LTDA
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
- NEIDE NUNES DA SILVA
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
Processo Nº AP-0000804-80.2012.5.02.0061
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). Relator CATARINA VON ZUBEN
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e Revisor CATARINA VON ZUBEN
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da AGRAVANTE SERGIO ENNES CHEAR
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que ADVOGADO LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. FILHO(OAB: 140206/RJ)
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a AGRAVADO FRANCISCO FERNANDO COSTA
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em ADVOGADO SANDRA MARIA JOSE DOS SANTOS
LIMA(OAB: 185378/SP)
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
TERCEIRO ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA
INTERESSADO SILVA
O atendimento para identificação e marcação de presença dos ADVOGADO RITA MEIRA COSTA GOZZI(OAB:
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15. 213783/SP)
Processo Nº AP-0000531-74.2015.5.02.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator CATARINA VON ZUBEN - ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA
Revisor CATARINA VON ZUBEN - FRANCISCO FERNANDO COSTA
AGRAVANTE SIRON COLONA CARDOZO - SERGIO ENNES CHEAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228756