0000550-72.2024.5.05.0621

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 100
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
- BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 130638/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000550-72.2024.5.05.0621 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- CLAUDIO BISPO DA PAIXAO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- ENEVA S.A.
RECORRIDO MILENA BARRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S PINHEIRO
- IBRAV - ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA) Processo Nº ROT-0000744-54.2023.5.05.0121
ADVOGADO RENNE DANTAS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRIDO RITA MARIA FONSECA DOS
Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- MILENA BARROS PINHEIRO ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 24406/BA)
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000584-69.2024.5.05.0161
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA - MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRENTE LUIS ENEAS MUNIZ DOS SANTOS - RITA MARIA FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA. Processo Nº RORSum-0000750-87.2023.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANA FERNANDES
SCATOLINI(OAB: 109504/SP) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
- LUIS ENEAS MUNIZ DOS SANTOS
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
- TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA. OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
Processo Nº RORSum-0000612-76.2024.5.05.0342 18373/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA COSTA(OAB: 22394/CE)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRIDO ADAILTON FARIAS DE SA
RECORRENTE MARCELO FREIRE DE SOUZA ADVOGADO BEATRIZ SANTOS OLIVEIRA(OAB:
47854/PE)
ADVOGADO LARISSA MARIA LIMA LIRA(OAB:
41083/CE) RECORRIDO C D E SERVICOS EIRELI
RECORRIDO CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR ADVOGADO GUTEMBERG ARAUJO LIMA(OAB:
FUTURA 24632/BA)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- ADAILTON FARIAS DE SA
Intimado(s)/Citado(s): - C D E SERVICOS EIRELI
- CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR FUTURA - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- MARCELO FREIRE DE SOUZA
Processo Nº AP-0000755-36.2017.5.05.0431
Processo Nº ROT-0000683-60.2023.5.05.0133 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA AGRAVANTE MUNICIPIO DE CAIRU
RECORRENTE CLAUDIO BISPO DA PAIXAO ADVOGADO GUIDO ARAUJO MAGALHAES
ADVOGADO JAMILE CARDOSO VIVAS(OAB: JUNIOR(OAB: 9710/BA)
22899/BA) ADVOGADO BRUNA MACIEL SANTOS
ADVOGADO MATHEUS NORA DE ANDRADE(OAB: 52772/BA)
ANDRADE(OAB: 22717/BA) AGRAVADO IRABALBA MACHADO DOS SANTOS
RECORRIDO ENEVA S.A. ADVOGADO MARCO AURELIO GAMA
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: CONCEICAO(OAB: 64646/BA)
88922/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO IBRAV - ACESSORIOS INDUSTRIAIS TRABALHO
LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038