Processo ativo
1000182-72.2024.8.26.0698
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000182-72.2024.8.26.0698
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000613-13.2025.8.26.0071; Cancelamento de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jorge Possebon Netto (OAB: 327091/SP); Ficam as pa *** Jorge Possebon Netto (OAB: 327091/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000182-72.2024.8.26.0698; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Foro de Pirangi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000182-72.2024.8.26.0698; Obrigações;
Recorrente: BRUNO HENRIQUE RPMERA; Advogada: Midiã Libni Boer Romera (OAB: 423250/SP); Recorrido: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Imobiliária Nechar de
Catantuva; Advogado: Jorge Possebon Netto (OAB: 327091/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000199-58.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000199-58.2024.8.26.0456; Indenização por
Dano Moral; Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Recorrida: Vilma
Martins de Lima; Advogada: Juliana Ferreira dos Santos Polegatto (OAB: 263927/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000259-74.2025.8.26.0204; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
General Salgado; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000259-74.2025.8.26.0204; Indenização por Dano
Moral; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrida: Daniela
Pareira Tavares; Advogada: Giovanna Martins de Aguiar Cordioli (OAB: 466917/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000613-13.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Bauru; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000613-13.2025.8.26.0071; Cancelamento de
vôo; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 109658/RJ); Recorrida: Andreia
Pascale Gejão; Advogada: Fernanda Melina Alves Ricci (OAB: 376022/SP); Recorrido: Leonardo Gejao Santos; Advogada: Fernanda
Melina Alves Ricci (OAB: 376022/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000648-27.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000648-27.2025.8.26.0344; Atraso de
vôo; Recorrente: Victor Hugo de Oliveira Souza; Advogado: Aline Heiderich Bastos (OAB: 516085/SP); Recorrida: Azul Linhas Aéreas
Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000814-33.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000814-33.2025.8.26.0482;
Obrigações; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC);
Recorrente: Ibazar.com Atividades de Internet Ltda (Empresa do Grupo Mercadolivre); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/
SC); Recorrido: Karolini de Paula Paduan; Advogado: Renato Cesar Banheti Prudencio (OAB: 351662/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000833-74.2024.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000833-74.2024.8.26.0126;
Obrigações; Recorrente: Luciano Francisco da Silva Bezerra; Advogado: Alexandre Jose Attuy Soares (OAB: 241504/SP); Advogado:
Rafael Sammarco Branco (OAB: 287903/SP); Recorrente: Andreia dos Santos Silva; Advogado: Alexandre Jose Attuy Soares (OAB:
241504/SP); Advogado: Rafael Sammarco Branco (OAB: 287903/SP); Recorrida: Viviane Maria Bertolini; Advogado: Diogo Silva
Nogueira (OAB: 236340/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001063-05.2025.8.26.0281; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Itatiba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001063-05.2025.8.26.0281;
Espécies de Contratos; Recorrente: Renata Benedita Adao; Advogada: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 55828/BA); Recorrido: Banco
Bmg S/A; Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001556-41.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001556-41.2025.8.26.0229;
Atraso de vôo; Recorrente: Rosimeire Ribeiro de Souza; Advogada: Malyê Palácio Clemente (OAB: 31484O/MT); Recorrida: Azul
Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001866-33.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001866-33.2025.8.26.0072;
Bancários; Recorrente: Maria José Pinto; Advogado: Felipe Nogueira Nunes de Santana (OAB: 73322/BA); Recorrido: Banco Agibank
S/A; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000182-72.2024.8.26.0698; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Foro de Pirangi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000182-72.2024.8.26.0698; Obrigações;
Recorrente: BRUNO HENRIQUE RPMERA; Advogada: Midiã Libni Boer Romera (OAB: 423250/SP); Recorrido: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Imobiliária Nechar de
Catantuva; Advogado: Jorge Possebon Netto (OAB: 327091/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000199-58.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000199-58.2024.8.26.0456; Indenização por
Dano Moral; Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Recorrida: Vilma
Martins de Lima; Advogada: Juliana Ferreira dos Santos Polegatto (OAB: 263927/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000259-74.2025.8.26.0204; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
General Salgado; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000259-74.2025.8.26.0204; Indenização por Dano
Moral; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrida: Daniela
Pareira Tavares; Advogada: Giovanna Martins de Aguiar Cordioli (OAB: 466917/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000613-13.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Bauru; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000613-13.2025.8.26.0071; Cancelamento de
vôo; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 109658/RJ); Recorrida: Andreia
Pascale Gejão; Advogada: Fernanda Melina Alves Ricci (OAB: 376022/SP); Recorrido: Leonardo Gejao Santos; Advogada: Fernanda
Melina Alves Ricci (OAB: 376022/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000648-27.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000648-27.2025.8.26.0344; Atraso de
vôo; Recorrente: Victor Hugo de Oliveira Souza; Advogado: Aline Heiderich Bastos (OAB: 516085/SP); Recorrida: Azul Linhas Aéreas
Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000814-33.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000814-33.2025.8.26.0482;
Obrigações; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC);
Recorrente: Ibazar.com Atividades de Internet Ltda (Empresa do Grupo Mercadolivre); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/
SC); Recorrido: Karolini de Paula Paduan; Advogado: Renato Cesar Banheti Prudencio (OAB: 351662/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000833-74.2024.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000833-74.2024.8.26.0126;
Obrigações; Recorrente: Luciano Francisco da Silva Bezerra; Advogado: Alexandre Jose Attuy Soares (OAB: 241504/SP); Advogado:
Rafael Sammarco Branco (OAB: 287903/SP); Recorrente: Andreia dos Santos Silva; Advogado: Alexandre Jose Attuy Soares (OAB:
241504/SP); Advogado: Rafael Sammarco Branco (OAB: 287903/SP); Recorrida: Viviane Maria Bertolini; Advogado: Diogo Silva
Nogueira (OAB: 236340/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001063-05.2025.8.26.0281; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Itatiba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001063-05.2025.8.26.0281;
Espécies de Contratos; Recorrente: Renata Benedita Adao; Advogada: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 55828/BA); Recorrido: Banco
Bmg S/A; Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001556-41.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001556-41.2025.8.26.0229;
Atraso de vôo; Recorrente: Rosimeire Ribeiro de Souza; Advogada: Malyê Palácio Clemente (OAB: 31484O/MT); Recorrida: Azul
Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001866-33.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001866-33.2025.8.26.0072;
Bancários; Recorrente: Maria José Pinto; Advogado: Felipe Nogueira Nunes de Santana (OAB: 73322/BA); Recorrido: Banco Agibank
S/A; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º