Processo ativo
0001004-32.2024.5.13.0006
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Identificação
Nº Processo: 0001004-32.2024.5.13.0006
Ação: Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JORGE RIBEI *** JORGE RIBEIRO COUTINHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
GONCALVES DA SILVA(OAB:
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente 10914/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRIDO SKY SERVICOS DE BANDA LARGA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
LTDA.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, 125933/RJ)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf Intimado(s)/Citado(s):
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da - RAFAELLE PESSOA DE PONTES
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
situado no edifício sede- térreo.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ST1, 18 de julho de 2025 de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
PEDRO JOSE RAMELLI de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Pauta de Julgamento HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS - Portal de Serviços (Serviços Restritos):
PJE. https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Processo Nº AP-0001004-32.2024.5.13.0006 Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Complemento Processo Eletrônico - PJE também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
NETO
situado no edifício sede- térreo.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA ST1, 18 de julho de 2025
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
PEDRO JOSE RAMELLI
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: Pauta de Julgamento
3045/PB)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
AGRAVADO CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE 30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
SA(OAB: 11025/PB) PJE.
AGRAVADO INSTITUTOS PARAIBANOS DE Processo Nº RORSum-0000562-60.2025.5.13.0029
EDUCACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
3045/PB) NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): NETO
- CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO RECORRENTE GEFFERSON DA SILVA BARRETO
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Processo Nº ROT-0001622-02.2024.5.13.0030 CASTRO E ALMEIDA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 124974/MG)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
NETO LTDA.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
NETO SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRENTE RAFAELLE PESSOA DE PONTES
ADVOGADO FULVIO FERNANDES Intimado(s)/Citado(s):
FURTADO(OAB: 41172/RS)
- GEFFERSON DA SILVA BARRETO
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
GONCALVES DA SILVA(OAB:
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente 10914/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRIDO SKY SERVICOS DE BANDA LARGA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
LTDA.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, 125933/RJ)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf Intimado(s)/Citado(s):
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da - RAFAELLE PESSOA DE PONTES
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
situado no edifício sede- térreo.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ST1, 18 de julho de 2025 de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
PEDRO JOSE RAMELLI de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Pauta de Julgamento HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS - Portal de Serviços (Serviços Restritos):
PJE. https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Processo Nº AP-0001004-32.2024.5.13.0006 Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Complemento Processo Eletrônico - PJE também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
NETO
situado no edifício sede- térreo.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA ST1, 18 de julho de 2025
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
PEDRO JOSE RAMELLI
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: Pauta de Julgamento
3045/PB)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
AGRAVADO CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE 30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
SA(OAB: 11025/PB) PJE.
AGRAVADO INSTITUTOS PARAIBANOS DE Processo Nº RORSum-0000562-60.2025.5.13.0029
EDUCACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
3045/PB) NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): NETO
- CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO RECORRENTE GEFFERSON DA SILVA BARRETO
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Processo Nº ROT-0001622-02.2024.5.13.0030 CASTRO E ALMEIDA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 124974/MG)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
NETO LTDA.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
NETO SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRENTE RAFAELLE PESSOA DE PONTES
ADVOGADO FULVIO FERNANDES Intimado(s)/Citado(s):
FURTADO(OAB: 41172/RS)
- GEFFERSON DA SILVA BARRETO
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527