0024010-72.2025.5.24.0056

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0024010-72.2025.5.24.0056
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Subsecretaria da 2ª Turma Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Pauta Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
RECORRENTE ENERGISA MATO GROSSO DO SUL
Pauta de Julgamento - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Pauta de Julgamento PRESENCIAL ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Pauta de Julg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amento PRESENCIAL da 22ª Sessão Judiciária
RECORRIDO MISAEL DOS SANTOS SOUZA
Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia 16 de
ADVOGADO CLAUDINEI JUNG(OAB: 13429/MS)
julho de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas.
ADVOGADO MARCELO FRANCISCO
CONTE(OAB: 13112/MS)
ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário da sede desta
Corte, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento Intimado(s)/Citado(s):
Interno deste Tribunal. - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência serão permitidos a - MISAEL DOS SANTOS SOUZA
partir da publicação da pauta e até o início da sessão de
julgamento, para os advogados que desejarem realizar a defesa Processo Nº ROT-0024021-30.2024.5.24.0091
Complemento Processo Eletrônico - PJE
oral de forma presencial.
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
É permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade
RECORRENTE RAIZEN CENTRO-SUL S.A
diversa da de Campo Grande/MS, realizar sustentação oral por
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de ECHENIQUE(OAB: 14642/MS)
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que declare RECORRIDO DEVANIR VIEIRA DA PAZ
tal condição e o requeira até 2 (dois) dias antes da sessão, a qual ADVOGADO JULIO CESAR SALTON FILHO(OAB:
seguirá de forma híbrida (art. 122, § 4º, do Regimento Interno). 16048/MS)
PERITO ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA DE
ARAUJO
Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever
-se perante a secretaria do órgão julgador, por algum dos seguintes
Intimado(s)/Citado(s):
meios:
- ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO
I - e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>;
- DEVANIR VIEIRA DA PAZ
II - telefone (67) 3316-1785.
- RAIZEN CENTRO-SUL S.A
O solicitante de sustentação oral deve estar on-line antes do início
Processo Nº ROT-0024076-28.2022.5.24.0001
da sessão de julgamento telepresencial ou híbrida e assim
Complemento Processo Eletrônico - PJE
permanecer até a efetiva participação e realização da sustentação
Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
oral. FILHO
Se, no momento da sustentação oral, o solicitante não estiver on- Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
line, o julgamento de seu processo aguardará nova chamada, a ser FILHO
realizada ao final da lista de solicitações de preferência. RECORRENTE CLAUDIO GUTERRES RUBBO
Persistindo a ausência do solicitante, proceder-se-á ao julgamento ADVOGADO OCLÉCIO ASSUNÇÃO JÚNIOR(OAB:
11727/MS)
do processo, exceto se o interessado informar, por qualquer meio,
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
até o início do julgamento, justo impedimento à sua permanência on
ADVOGADO LUIS FERNANDO BARBOSA
-line, caso em que a sua alegação será apreciada pelo órgão PASQUINI(OAB: 13654/MS)
competente para o julgamento. ADVOGADO ELSON FERREIRA GOMES
Julgado o processo ou determinada a sua retirada de pauta, o FILHO(OAB: 12118/MS)
solicitante deverá sair da conexão imediatamente.
Intimado(s)/Citado(s):
Além das preferências constantes do Regimento Interno deste
Tribunal, terão preferência para a sustentação oral, mediante - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
comprovação de sua condição: a) gestantes e lactantes, enquanto - CLAUDIO GUTERRES RUBBO
perdurar o estado gravídico ou o período de amamentação (Lei nº
13.363, de 25 de novembro de 2016); b) adotantes e puérperas, Processo Nº RORSum-0024158-38.2025.5.24.0071
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pelo período de 120 (cento e vinte) dias (Lei nº 13.363, de 25 de
Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
novembro de 2016); c) idosos (art. 3º, § 1º, I, da Lei nº 10.741, de 1º FILHO
de outubro de 2003); d) pessoas com deficiência (art. 9º, II, da Lei Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
nº 13.146, de 6 de julho de 2015). FILHO
RECORRENTE MAISA APARECIDA DO PRADO
GONCALVES
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
ADVOGADO ROSANA ESPINDOLA TOGNINI(OAB:
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim 16046/MS)
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67) RECORRIDO DSS ESPACO DE BELEZA LTDA
3316-1785.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229116