Processo ativo
0000173-33.2019.5.14.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000173-33.2019.5.14.0005
Ação: EDUCACIONAL DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JORGE RIBEIRO COUTINHO ADVOGA *** JORGE RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO GABRIEL ELIAS BICHARA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
AGRAVANTE ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA RECORRIDO PEDRO JUNIOR PASSOS
DE ENERGIA S.A FORTUOSO
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO GABRIEL ELIAS BICHARA(OAB:
GONCALVES DA SILVA(OAB: 6905/RO)
10914/PB)
RECORRIDO UNIAO TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO DAMIAO DA SILVA AGUIAR
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA
ADVOGADO GEORGE CARLOS BARROS NETTO(OAB: 1734/AM)
CLAROS(OAB: 2018/AC)
ADVOGADO MARC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO LUIZ SORDI(OAB:
ADVOGADO GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA 52670/SP)
CLAROS(OAB: 4387/AC)
ADVOGADO RAFAEL MESSIAS DINIZ Intimado(s)/Citado(s):
ALBUQUERQUE(OAB: 4298/AC)
AGRAVADO I.M. MARTINS EMPREENDIMENTOS - PEDRO JUNIOR PASSOS FORTUOSO
S/S LTDA - EPP - UNIAO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO RAFAELA DE BRITO CANDIDO
GOMES(OAB: 17207/PB)
Processo Nº AP-0000173-33.2019.5.14.0005
TERCEIRO IDAF Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO
Relator SHIKOU SADAHIRO
TERCEIRO INCRA
INTERESSADO Revisor SHIKOU SADAHIRO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
INTERESSADO CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ODESSA DOURADO DE MELLO E
SILVA(OAB: 1942/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICHARD HARLEY AMARAL DE
- DAMIAO DA SILVA AGUIAR SOUZA(OAB: 1532/RO)
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AGRAVADO FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE
- I.M. MARTINS EMPREENDIMENTOS S/S LTDA - EPP FREITAS
- IDAF ADVOGADO MARCELO MALDONADO
RODRIGUES(OAB: 2080/RO)
- INCRA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0000172-61.2024.5.14.0041
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE FREITAS
Relator SOCORRO GUIMARÃES
Processo Nº AP-0000179-85.2021.5.14.0032
Revisor SOCORRO GUIMARÃES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE
RONDONIA Relator SHIKOU SADAHIRO
ADVOGADO DIOGENES NUNES DE ALMEIDA Revisor SHIKOU SADAHIRO
NETO(OAB: 3831/RO) AGRAVANTE ENERGISA S/A
RECORRENTE JONATHAN BRYAN VELTEN ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
PEREIRA GONCALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO JESSICA LELES TAVARES 10914/PB)
MACIEL(OAB: 190478/MG) AGRAVADO ABIMAEL MADEIRA FERNANDES
RECORRIDO ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ADVOGADO BRUNO ALVES DA SILVA
RONDONIA CANDIDO(OAB: 5825/RO)
ADVOGADO DIOGENES NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO DAYANE RODRIGUES
NETO(OAB: 3831/RO) BATISTA(OAB: 4854/RO)
RECORRIDO JONATHAN BRYAN VELTEN PERITO RONALDO RODRIGUES FERREIRA
PEREIRA
PERITO WELLINGTON SANTIAGO PEREIRA
ADVOGADO JESSICA LELES TAVARES
MACIEL(OAB: 190478/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ABIMAEL MADEIRA FERNANDES
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE RONDONIA - ENERGISA S/A
- JONATHAN BRYAN VELTEN PEREIRA - RONALDO RODRIGUES FERREIRA
- WELLINGTON SANTIAGO PEREIRA
Processo Nº ROT-0000172-41.2025.5.14.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000179-36.2025.5.14.0003
Relator SOCORRO GUIMARÃES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOCORRO GUIMARÃES Relator SHIKOU SADAHIRO
RECORRENTE PEDRO JUNIOR PASSOS Revisor SHIKOU SADAHIRO
FORTUOSO RECORRENTE LEVI CARDOSO DA CONCEICAO
ADVOGADO GABRIEL ELIAS BICHARA(OAB: ADVOGADO CAIO SERGIO CAMPOS
6905/RO) MACIEL(OAB: 5878/RO)
RECORRENTE UNIAO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO RANGER SERGIO CAMPOS
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA MACIEL(OAB: 10796/RO)
NETTO(OAB: 1734/AM) RECORRIDO SEPCO1 CONSTRUCOES DO
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: BRASIL LTDA
52670/SP) ADVOGADO PATRICIA MORAES DE LIMA
FERNANDES(OAB: 92555/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227479
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
AGRAVANTE ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA RECORRIDO PEDRO JUNIOR PASSOS
DE ENERGIA S.A FORTUOSO
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO GABRIEL ELIAS BICHARA(OAB:
GONCALVES DA SILVA(OAB: 6905/RO)
10914/PB)
RECORRIDO UNIAO TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO DAMIAO DA SILVA AGUIAR
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA
ADVOGADO GEORGE CARLOS BARROS NETTO(OAB: 1734/AM)
CLAROS(OAB: 2018/AC)
ADVOGADO MARC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO LUIZ SORDI(OAB:
ADVOGADO GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA 52670/SP)
CLAROS(OAB: 4387/AC)
ADVOGADO RAFAEL MESSIAS DINIZ Intimado(s)/Citado(s):
ALBUQUERQUE(OAB: 4298/AC)
AGRAVADO I.M. MARTINS EMPREENDIMENTOS - PEDRO JUNIOR PASSOS FORTUOSO
S/S LTDA - EPP - UNIAO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO RAFAELA DE BRITO CANDIDO
GOMES(OAB: 17207/PB)
Processo Nº AP-0000173-33.2019.5.14.0005
TERCEIRO IDAF Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO
Relator SHIKOU SADAHIRO
TERCEIRO INCRA
INTERESSADO Revisor SHIKOU SADAHIRO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
INTERESSADO CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ODESSA DOURADO DE MELLO E
SILVA(OAB: 1942/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICHARD HARLEY AMARAL DE
- DAMIAO DA SILVA AGUIAR SOUZA(OAB: 1532/RO)
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AGRAVADO FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE
- I.M. MARTINS EMPREENDIMENTOS S/S LTDA - EPP FREITAS
- IDAF ADVOGADO MARCELO MALDONADO
RODRIGUES(OAB: 2080/RO)
- INCRA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0000172-61.2024.5.14.0041
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE FREITAS
Relator SOCORRO GUIMARÃES
Processo Nº AP-0000179-85.2021.5.14.0032
Revisor SOCORRO GUIMARÃES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE
RONDONIA Relator SHIKOU SADAHIRO
ADVOGADO DIOGENES NUNES DE ALMEIDA Revisor SHIKOU SADAHIRO
NETO(OAB: 3831/RO) AGRAVANTE ENERGISA S/A
RECORRENTE JONATHAN BRYAN VELTEN ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
PEREIRA GONCALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO JESSICA LELES TAVARES 10914/PB)
MACIEL(OAB: 190478/MG) AGRAVADO ABIMAEL MADEIRA FERNANDES
RECORRIDO ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ADVOGADO BRUNO ALVES DA SILVA
RONDONIA CANDIDO(OAB: 5825/RO)
ADVOGADO DIOGENES NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO DAYANE RODRIGUES
NETO(OAB: 3831/RO) BATISTA(OAB: 4854/RO)
RECORRIDO JONATHAN BRYAN VELTEN PERITO RONALDO RODRIGUES FERREIRA
PEREIRA
PERITO WELLINGTON SANTIAGO PEREIRA
ADVOGADO JESSICA LELES TAVARES
MACIEL(OAB: 190478/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ABIMAEL MADEIRA FERNANDES
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE RONDONIA - ENERGISA S/A
- JONATHAN BRYAN VELTEN PEREIRA - RONALDO RODRIGUES FERREIRA
- WELLINGTON SANTIAGO PEREIRA
Processo Nº ROT-0000172-41.2025.5.14.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000179-36.2025.5.14.0003
Relator SOCORRO GUIMARÃES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOCORRO GUIMARÃES Relator SHIKOU SADAHIRO
RECORRENTE PEDRO JUNIOR PASSOS Revisor SHIKOU SADAHIRO
FORTUOSO RECORRENTE LEVI CARDOSO DA CONCEICAO
ADVOGADO GABRIEL ELIAS BICHARA(OAB: ADVOGADO CAIO SERGIO CAMPOS
6905/RO) MACIEL(OAB: 5878/RO)
RECORRENTE UNIAO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO RANGER SERGIO CAMPOS
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA MACIEL(OAB: 10796/RO)
NETTO(OAB: 1734/AM) RECORRIDO SEPCO1 CONSTRUCOES DO
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: BRASIL LTDA
52670/SP) ADVOGADO PATRICIA MORAES DE LIMA
FERNANDES(OAB: 92555/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227479