Processo ativo
0001011-36.2023.5.10.0008
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Identificação
Nº Processo: 0001011-36.2023.5.10.0008
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOG *** - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1603
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
AGRAVANTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE TELEGRAFOS
ENERGIA S.A. RECORRENTE - VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
SILVA (OAB/PB 10914) 140141)
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA RECORRIDO - EMPRESA BRAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILEIRA DE CORREIOS E
SILVA (OAB/PB 10914) TELEGRAFOS
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA RECORRIDO - VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR
SILVA (OAB/PB 10914) ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
AGRAVADO - ELETRONORD ENGENHARIA & SERVICOS LTDA 140141)
AGRAVADO - RAIMUNDO COSTA CHAVES
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) ROT 0001011-36.2023.5.10.0008
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) 3ª Turma
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO
RORSum 0000610-37.2023.5.10.0008 RECORRENTE - FERNANDO VIEIRA REIS
3ª Turma ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães 21176)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO - NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO
MACHADO GUIMARAES JUDICIAL
RECORRENTE - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS (OAB/RJ 110569)
JACINTO (OAB/DF 11099)
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA RORSum 0001302-94.2023.5.10.0021
(OAB/DF 17092) 1ª Turma
RECORRIDO - JEAN ALBERT LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA Desembargadora Flávia Simões Falcão
ADVOGADO - ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR RELATOR: Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO
(OAB/DF 45392) RECORRENTE - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
RORSum 0000996-64.2023.5.10.0009 ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
2ª Turma (OAB/DF 39473)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRIDO - ELIANE MENDES BRANDAO DE FARIA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - GASPAR REIS DA SILVA (OAB/DF 9324)
SOUZA PAVAN
RECORRENTE - EMPORIO DON LUIZ LTDA RORSum 0001311-19.2023.5.10.0001
ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/DF 60707) 2ª Turma
RECORRIDO - JOAO PEDRO RIBEIRO FEITOSA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - LETICIA ANTUNES MARTINS (OAB/DF 67948) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho SOUZA PAVAN
RECORRENTE - JOSE MARCOLINO LINCOLN
ROT 0000998-43.2023.5.10.0006 ADVOGADO - OLAVO JOSE VIANNA (OAB/DF 2566)
2ª Turma RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RORSum 0000106-06.2024.5.10.0102
SAMPAIO 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
AGRAVANTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE TELEGRAFOS
ENERGIA S.A. RECORRENTE - VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
SILVA (OAB/PB 10914) 140141)
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA RECORRIDO - EMPRESA BRAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILEIRA DE CORREIOS E
SILVA (OAB/PB 10914) TELEGRAFOS
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA RECORRIDO - VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR
SILVA (OAB/PB 10914) ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
AGRAVADO - ELETRONORD ENGENHARIA & SERVICOS LTDA 140141)
AGRAVADO - RAIMUNDO COSTA CHAVES
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) ROT 0001011-36.2023.5.10.0008
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) 3ª Turma
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO
RORSum 0000610-37.2023.5.10.0008 RECORRENTE - FERNANDO VIEIRA REIS
3ª Turma ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães 21176)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO - NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO
MACHADO GUIMARAES JUDICIAL
RECORRENTE - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS (OAB/RJ 110569)
JACINTO (OAB/DF 11099)
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA RORSum 0001302-94.2023.5.10.0021
(OAB/DF 17092) 1ª Turma
RECORRIDO - JEAN ALBERT LIMA DA CUNHA PINHEIRO AVILA Desembargadora Flávia Simões Falcão
ADVOGADO - ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR RELATOR: Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO
(OAB/DF 45392) RECORRENTE - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
RORSum 0000996-64.2023.5.10.0009 ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
2ª Turma (OAB/DF 39473)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRIDO - ELIANE MENDES BRANDAO DE FARIA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - GASPAR REIS DA SILVA (OAB/DF 9324)
SOUZA PAVAN
RECORRENTE - EMPORIO DON LUIZ LTDA RORSum 0001311-19.2023.5.10.0001
ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/DF 60707) 2ª Turma
RECORRIDO - JOAO PEDRO RIBEIRO FEITOSA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - LETICIA ANTUNES MARTINS (OAB/DF 67948) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho SOUZA PAVAN
RECORRENTE - JOSE MARCOLINO LINCOLN
ROT 0000998-43.2023.5.10.0006 ADVOGADO - OLAVO JOSE VIANNA (OAB/DF 2566)
2ª Turma RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RORSum 0000106-06.2024.5.10.0102
SAMPAIO 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859