0016321-42.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0016321-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de Birigüi; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. azenda
Pública; 1003423-40.2025.8.26.0077; Fornecimento de medicamentos; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal de Birigui; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Birigui; Interessada: Vitória Silva Martins;
Advogado: Jorge Vieira Xavier (OAB: 354112/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016338-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Bauru; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1025768-86.2023.8.26.0071; Alienação Parental;
Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. de B.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. da F. e S. de B.; Interessado: J. L.; Advogado:
Wellington Aparecido Augusto (OAB: 431775/SP); Advogado: Luiz Fernando Piccirilli (OAB: 374498/SP); Interessado: L. F. da S.;
Advogada: Dircelei Campos Assis (OAB: 213878/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016352-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Diadema; 1ª Vara Cível; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1005593-
24.2025.8.26.0161; Inventário e Partilha; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Diadema; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões de Diadema; Interessado: Ana Lucia da Silva; Advogado: Elisangela Ferreira da Silva
(OAB: 95988/PR); Interessada: Lilith Silva de Melo; Advogado: Elisangela Ferreira da Silva (OAB: 95988/PR); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016474-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN
MIGUEL NETO; Foro de Itapira; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001684-29.2025.8.26.0272; Tratamento
médico-hospitalar; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Itapira; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Itapira;
Interessada: Manoela Paiva Franco de Godoy (Menor(es) representado(s)); Advogado: Guilherme Aparecido Pandolfo Manara
(OAB: 499842/SP); RepreLeg: Marcela Roberta Paiva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016496-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO
TEIXEIRA VILLAR; Foro de Campinas; 8ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1022348-97.2023.8.26.0451; Pagamento
em Consignação; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara
Cível de Piracicaba; Interessado: Jmh Infraestrutura Ltda; Advogado: Wesley Gomes (OAB: 347129/SP); Interessado: Zamm
Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda; Advogado: Wesley Gomes (OAB: 347129/SP); Interessado: Wilson Roberto
Jardim Branco; Advogado: Vasco Maroni Filho (OAB: 97634/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016501-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Autorização judicial;
1001864-27.2025.8.26.0084; Família; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível de
Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas; Interessada:
Antonella Fernandes dos Santos (Menor); Advogado: Rodrigo Estrada (OAB: 311255/SP); Advogado: Jonathan’s de Jesus Silva
(OAB: 391304/SP); RepreLeg: Carolina Fernandes Vicente; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016165-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de São José do Rio Pardo; 2ª Vara; Produção Antecipada de Provas Criminal; 1001179-
02.2025.8.26.0575; Produção Antecipada de Provas; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de S. J. do R. P.; Suscitado: M. J. de D. da 1
V. de S. J. do R. P.; Interessado: W. de J. F. V.; Advogado: Mohamad Jamil Itani (OAB: 390337/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016236-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501864-33.2025.8.26.0548; Receptação;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de São José do Rio Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara do Foro
Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas; Interessado: Vinicius Menezes de Oliveira; Advogado: Domingos de Oliveira
Santos (OAB: 430928/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0016312-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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