2221729-93.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Agravante: Marilu Cecilia Zambonatto; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Agravante: Ana
Carolina Gonsales Zambonatto; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Agravante: Mariana Gonsales
Zambonatto; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Agravado: Estado de São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Agravado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Interessado: Geraldo da Costa Gabas; Advogado: Jorge Zaiden (OAB:
18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/SP); Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP);
Interessado: Neyde Corbucci Caldeira; Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/SP); Advogada: Flávia Andressa Alves
Ricci (OAB: 213188/SP); Interessado: Rosalia Fernandes Zambonato; Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/SP);
Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP); Interessado: Multilaser Industrial S/a.; Advogado: Matheus Starck de
Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Interessado: Bellfone Distribuidora de Produtos de
Telecomunicações Informatica Ltda; Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida
(OAB: 175504/SP); Interessado: (Herdeiro fins de intimação); Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada:
Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogada:
Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Interessado: Marilu Cecilia Zambonatto; Advogado: Caio Marcio Zambonatto Miziara
(OAB: 253575/SP); Advogada: Louise Cristini Batista Rodrigues (OAB: 229495/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/
SP); Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP);
Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Interessado: Para fins de intimação; Advogada: Flávia Andressa
Alves Ricci (OAB: 213188/SP); Interessada: Cristina Zaiden Longhini; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB:
160824/SP); Interessado: Giovanna Delicato dos Saltos Silva; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221729-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000406-11.2025.8.26.0498; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Escarmuzi e Silva Sociedade de Advogados; Advogado: Wesley Felipe Oliveira Silva (OAB: 432503/SP);
Advogada: Marina Escaramuzi Biscaro (OAB: 443122/SP); Agravado: Município de Boa Esperança do Sul; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221734-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000051-02.2024.8.26.0374; Servidão Administrativa;
Agravante: Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a; Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio
(OAB: 12049/SC); Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 333286/SP); Agravada: Adriana Guimarães Cardoso
Junqueira Reis; Advogado: Gil Donizeti de Oliveira (OAB: 131302/SP); Advogado: Vicente de Paula de Oliveira (OAB: 253514/
SP); Agravado: Flávio Araújo Junqueira Reis; Advogado: Gil Donizeti de Oliveira (OAB: 131302/SP); Advogado: Vicente de Paula
de Oliveira (OAB: 253514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2221740-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001071-64.2024.8.26.0459; Adicional de Periculosidade;
Agravante: Pedro Carlos Galatti; Advogada: Isabela Natani Ferreira (OAB: 405382/SP); Agravado: Município de Pitangueiras;
Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221749-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000408-78.2025.8.26.0498; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Escarmuzi e Silva Sociedade de Advogados; Advogado: Wesley Felipe Oliveira Silva (OAB: 432503/SP);
Advogada: Marina Escaramuzi Biscaro (OAB: 443122/SP); Agravado: Município de Boa Esperança do Sul; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221758-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1065065-86.2025.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Agravante: Kelvin Galvão Carminato; Advogado: Pedro Henrique
dos Santos Oliveira (OAB: 375772/SP); Agravado: Presidente da Comissão do Concurso Público da Polícia Civil do Estado
de São Paulo - Acadepol; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221792-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0010642-16.2024.8.26.0576;
Parcelamento do Solo; Agravante: Porto Júnior Usina de Asfalto Ltda; Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP);
Advogado: Fábio Luís Marcondes Mascarenhas (OAB: 174866/SP); Advogado: Vitor Cruz Stocco (OAB: 330580/SP); Agravante:
Vanessa Passalongo Porto - ME; Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Advogado: Fábio Luís Marcondes
Mascarenhas (OAB: 174866/SP); Advogado: Vitor Cruz Stocco (OAB: 330580/SP); Agravado: Município de Uchoa; Advogado:
João Paulo Mello dos Santos (OAB: 239692/SP); Advogado: Silvio Birolli Filho (OAB: 51513/SP) (Procurador); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º