Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Josafa Damasceno de Oliveira

1044495-79.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1044495-79.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Josafa Damasceno de Oliveira
Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Josafa Damasceno de Oliveira, Renata Ferreira Leite, Carlos da Cruz Silva, Érika Fabíola da Silva Mai *** Josafa Damasceno de Oliveira, Renata Ferreira Leite, Carlos da Cruz Silva, Érika Fabíola da Silva Maia, E.P.S., Gabriel Ribeiro de Albuquerque, A.A.M., RENATO NORBERTO DA SILVA, Luciane Barbosa Galdino
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, I.P.M.S.P.I., S.E.S.U.E.C.S., CET, Companhia de Enge *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, I.P.M.S.P.I., S.E.S.U.E.C.S., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 267147, SP, Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, 191557, Marley Ferreira Manoel, 403128, Edson da Silva, 87104, Celso Spitzcovsky, 43222 *** 267147, SP, Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, 191557, Marley Ferreira Manoel, 403128, Edson da Silva, 87104, Celso Spitzcovsky, 432229, Giovana Gabriela Silva, 229943, Edson Pereira da Silva Junior, 129008, Mauricio Sandoval Chamelet, 225578, Anderson Ivanhoe Brunetti
Advogados e OAB
Advogado: 267147/SP - Flaviano Ad *** 267147/SP - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044495-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Josafa Damasceno de Oliveira
ADVOGADO : 267147/SP - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044496-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Renata Ferreira Leite
ADVOGADO : 191557/SP - Marley Ferreira Manoel
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044497-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos da Cruz Silva
ADVOGADO : 403128/SP - Edson da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044498-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Érika Fabíola da Silva Maia
ADVOGADO : 87104/SP - Celso Spitzcovsky
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044499-19.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Roberto Silva Junior
ADVOGADO : 432229/SP - Giovana Gabriela Silva
IMPTDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044500-04.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.P.S.
ADVOGADO : 229943/SP - Edson Pereira da Silva Junior
REQDO : I.P.M.S.P.I.
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044501-86.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gabriel Ribeiro de Albuquerque
ADVOGADO : 129008/SP - Mauricio Sandoval Chamelet
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044502-71.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : A.A.M.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014110-68.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : RENATO NORBERTO DA SILVA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046057-02.2020.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luciane Barbosa Galdino
ADVOGADO : 225578/SP - Anderson Ivanhoe Brunetti
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1036474-66.2015.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 07:52
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