Processo ativo
0000363-15.2023.5.05.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000363-15.2023.5.05.0002
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSAPHAT *** JOSAPHAT MARINHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
RECORRENTE DAIANE FELICIANO SANTOS ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO CIDIA DAYARA VIEIRA SILVA DA
CONCEICAO(OAB: 47564/BA) ADVOGADO ANA PAULA OLIVEIRA
BARRETO(OAB: 24174/BA)
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB:
38514/BA) ADVOGADO MARCIO JORGE FERREIRA
CARNEIRO(OAB: 21732/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO DAIANE FELICIANO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ):
ADVOGADO CIDIA DAYARA VIEIRA SILVA DA
CONCEICAO(OAB: 47564/BA) - AMILTON FRANCA MARQUES
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB: - CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A. EM
38514/BA) RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS Processo Nº ROT-0000363-15.2023.5.05.0002
EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EMANOEL ROBSON ALVES DE Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
MATOS(OAB: 13305/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE JOSEANE EDINGTON DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAYO GALVAO MAIA(OAB:
- DAIANE FELICIANO SANTOS 58051/BA)
- MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO VINICIUS DOURADO PEREIRA(OAB:
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI 59675/BA)
ADVOGADO KAIQUE GALVAO SOUSA MAIA(OAB:
53163/BA)
Processo Nº AP-0000360-72.2015.5.05.0121
RECORRIDO VITA HEMOTERAPIA DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO RAFAELLA SILVA SALTARELLI(OAB:
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 133237/MG)
AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANEAMENTO SA TRABALHO
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) - JOSEANE EDINGTON DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30260/BA) - VITA HEMOTERAPIA DA BAHIA LTDA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
Processo Nº ROT-0000445-39.2021.5.05.0027
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
30354/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA RECORRENTE ELAINE PRISCILA DOS SANTOS
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) PEREIRA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: ADVOGADO MARCELO FONTES
20124/BA) MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
AGRAVADO JOSE CARDOSO LIMA NETO ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA) RECORRENTE PRODAL SAUDE S/A
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
RECORRIDO ELAINE PRISCILA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): PEREIRA
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO MARCELO FONTES
- JOSE CARDOSO LIMA NETO MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
RECORRIDO PRODAL SAUDE S/A
Processo Nº AP-0000361-53.2017.5.05.0132
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
23197/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE AMILTON FRANCA MARQUES
- ELAINE PRISCILA DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA) - PRODAL SAUDE S/A
AGRAVADO CATA TECIDOS E EMBALAGENS
INDUSTRIAIS S.A. EM Processo Nº ROT-0000455-66.2024.5.05.0031
RECUPERACAO JUDICIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
SILVA(OAB: 15462/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA) RECORRENTE MARISA DE SANTANA
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
RECORRENTE DAIANE FELICIANO SANTOS ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO CIDIA DAYARA VIEIRA SILVA DA
CONCEICAO(OAB: 47564/BA) ADVOGADO ANA PAULA OLIVEIRA
BARRETO(OAB: 24174/BA)
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB:
38514/BA) ADVOGADO MARCIO JORGE FERREIRA
CARNEIRO(OAB: 21732/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO DAIANE FELICIANO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ):
ADVOGADO CIDIA DAYARA VIEIRA SILVA DA
CONCEICAO(OAB: 47564/BA) - AMILTON FRANCA MARQUES
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB: - CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A. EM
38514/BA) RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS Processo Nº ROT-0000363-15.2023.5.05.0002
EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EMANOEL ROBSON ALVES DE Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
MATOS(OAB: 13305/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE JOSEANE EDINGTON DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAYO GALVAO MAIA(OAB:
- DAIANE FELICIANO SANTOS 58051/BA)
- MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO VINICIUS DOURADO PEREIRA(OAB:
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI 59675/BA)
ADVOGADO KAIQUE GALVAO SOUSA MAIA(OAB:
53163/BA)
Processo Nº AP-0000360-72.2015.5.05.0121
RECORRIDO VITA HEMOTERAPIA DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO RAFAELLA SILVA SALTARELLI(OAB:
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 133237/MG)
AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANEAMENTO SA TRABALHO
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) - JOSEANE EDINGTON DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30260/BA) - VITA HEMOTERAPIA DA BAHIA LTDA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
Processo Nº ROT-0000445-39.2021.5.05.0027
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
30354/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA RECORRENTE ELAINE PRISCILA DOS SANTOS
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) PEREIRA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: ADVOGADO MARCELO FONTES
20124/BA) MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
AGRAVADO JOSE CARDOSO LIMA NETO ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA) RECORRENTE PRODAL SAUDE S/A
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
RECORRIDO ELAINE PRISCILA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): PEREIRA
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO MARCELO FONTES
- JOSE CARDOSO LIMA NETO MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
RECORRIDO PRODAL SAUDE S/A
Processo Nº AP-0000361-53.2017.5.05.0132
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
23197/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE AMILTON FRANCA MARQUES
- ELAINE PRISCILA DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA) - PRODAL SAUDE S/A
AGRAVADO CATA TECIDOS E EMBALAGENS
INDUSTRIAIS S.A. EM Processo Nº ROT-0000455-66.2024.5.05.0031
RECUPERACAO JUDICIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
SILVA(OAB: 15462/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA) RECORRENTE MARISA DE SANTANA
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194