Processo ativo
0000455-45.2023.5.05.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000455-45.2023.5.05.0017
Ação: DE CARGAS LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSAPHAT *** JOSAPHAT MARINHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
LIMA DE OLIVEIRA LOGISTICA S/A
RECORRENTE RITA MORAES COUTINHO SILVA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
NETA MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 1839 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0/BA) ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) - CLAUDINO OLIVEIRA
- CMLOG S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
- BANCO BRADESCO S.A.
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- RITA MORAES COUTINHO SILVA NETA
Processo Nº ROT-0000455-45.2023.5.05.0017
Processo Nº ROT-0000413-27.2023.5.05.0039 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE DANIEL DOS SANTOS MENEZES
RECORRENTE JOADISON MILLER QUEIROZ MOTA NASCIMENTO
ADVOGADO HUGO CESAR AZEVEDO ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
SANTANA(OAB: 66951/BA) MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
ADVOGADO BENEDITO JOSE DE SANTANA(OAB:
75149/BA) RECORRENTE SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO UBALDO DE SOUZA SENNA
NETO(OAB: 26005/BA) ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO CS CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO DANIEL DOS SANTOS MENEZES
NASCIMENTO
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA) ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SAO MIGUEL LOGISTICA E
- CS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DISTRIBUICAO LTDA
- JOADISON MILLER QUEIROZ MOTA ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Processo Nº ROT-0000444-98.2022.5.05.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - DANIEL DOS SANTOS MENEZES NASCIMENTO
LIMA DE OLIVEIRA - SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000460-39.2020.5.05.0222
RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE CLAUDINO OLIVEIRA RECORRENTE EMERSON VILAS BOAS RIBEIRO
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A ADVOGADO LUDMILLA SANTANA REIS(OAB:
24681/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PORTOS DE SALVADOR E ARATU PETROBRAS
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
FILHO(OAB: 174174/SP) 59121/RJ)
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS RECORRIDO EMERSON VILAS BOAS RIBEIRO
LTDA
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO LUDMILLA SANTANA REIS(OAB:
RECORRIDO CLAUDINO OLIVEIRA 24681/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
RECORRIDO CMLOG S.A.
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
PETROBRAS
FILHO(OAB: 24003/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
LIMA DE OLIVEIRA LOGISTICA S/A
RECORRENTE RITA MORAES COUTINHO SILVA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
NETA MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 1839 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0/BA) ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) - CLAUDINO OLIVEIRA
- CMLOG S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
- BANCO BRADESCO S.A.
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- RITA MORAES COUTINHO SILVA NETA
Processo Nº ROT-0000455-45.2023.5.05.0017
Processo Nº ROT-0000413-27.2023.5.05.0039 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE DANIEL DOS SANTOS MENEZES
RECORRENTE JOADISON MILLER QUEIROZ MOTA NASCIMENTO
ADVOGADO HUGO CESAR AZEVEDO ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
SANTANA(OAB: 66951/BA) MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
ADVOGADO BENEDITO JOSE DE SANTANA(OAB:
75149/BA) RECORRENTE SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO UBALDO DE SOUZA SENNA
NETO(OAB: 26005/BA) ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO CS CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO DANIEL DOS SANTOS MENEZES
NASCIMENTO
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA) ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SAO MIGUEL LOGISTICA E
- CS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DISTRIBUICAO LTDA
- JOADISON MILLER QUEIROZ MOTA ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Processo Nº ROT-0000444-98.2022.5.05.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - DANIEL DOS SANTOS MENEZES NASCIMENTO
LIMA DE OLIVEIRA - SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000460-39.2020.5.05.0222
RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE CLAUDINO OLIVEIRA RECORRENTE EMERSON VILAS BOAS RIBEIRO
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A ADVOGADO LUDMILLA SANTANA REIS(OAB:
24681/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PORTOS DE SALVADOR E ARATU PETROBRAS
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
FILHO(OAB: 174174/SP) 59121/RJ)
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS RECORRIDO EMERSON VILAS BOAS RIBEIRO
LTDA
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO LUDMILLA SANTANA REIS(OAB:
RECORRIDO CLAUDINO OLIVEIRA 24681/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
RECORRIDO CMLOG S.A.
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
PETROBRAS
FILHO(OAB: 24003/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334