0000536-08.2021.5.05.0035

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 81
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MACHADO TRABALHO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
- A. C. B. P.
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
RECORRENTE RONALDO CICERO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE - ROSANE SILVA BARBOSA P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EREIRA DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB: Processo Nº ROT-0000536-08.2021.5.05.0035
25195/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB: Relator ELOINA MARIA BARBOSA
9711/BA) MACHADO
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MURITIBA(OAB: 22061/BA) MACHADO
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO RECORRENTE RENATA OLIVEIRA DO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) NASCIMENTO
RECORRIDO RONALDO CICERO DA SILVA ADVOGADO MADSON VINICIUS DE ALMEIDA
ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE MENESES(OAB: 45880/BA)
OLIVEIRA(OAB: 25190/BA) ADVOGADO RAISSA MAIA COSTA(OAB:
ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB: 48518/BA)
25195/BA) RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB: RECORRIDO RENATA OLIVEIRA DO
9711/BA) NASCIMENTO
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA ADVOGADO MADSON VINICIUS DE ALMEIDA
MURITIBA(OAB: 22061/BA) MENESES(OAB: 45880/BA)
RECORRIDO SAGA SERVICOS E OBRAS DE ADVOGADO RAISSA MAIA COSTA(OAB:
RECUPERACAO LTDA 48518/BA)
RECORRIDO VERDALL ALIMENTACAO E
Intimado(s)/Citado(s): SERVICOS EIRELI - ME
- PARANAPANEMA S/A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- RONALDO CICERO DA SILVA
- SAGA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000528-55.2021.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA - RENATA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MACHADO - VERDALL ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI - ME
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº ROT-0000537-22.2023.5.05.0132
RECORRENTE A. C. B. P. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB: Relator ELOINA MARIA BARBOSA
36215/BA) MACHADO
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB: Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
33854/BA) MACHADO
RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
23739/BA) 195470/SP)
RECORRENTE ROSANE SILVA BARBOSA PEREIRA ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
DOS SANTOS
RECORRENTE THALES DA SILVA CHAGAS
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB:
36215/BA) ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
26226/BA)
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
33854/BA) ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
PACHECO(OAB: 26357/BA)
RECORRIDO A. C. B. P.
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB:
36215/BA) ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
33854/BA) ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A RECORRIDO THALES DA SILVA CHAGAS
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
23739/BA) 26226/BA)
RECORRIDO ROSANE SILVA BARBOSA PEREIRA ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
DOS SANTOS PACHECO(OAB: 26357/BA)
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB:
36215/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB: - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
33854/BA)
- THALES DA SILVA CHAGAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246