0000672-06.2024.5.05.0033

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 115
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): CARNEIRO
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
- ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL LOGISTICA S/A
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
RECUPERACAO JUDICIAL MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- LEILANE NOVAES SANTOS RECORRENTE SIND DOS EMP EM ESC DAS EMP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AG DE NAV E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MP DAS EMP LOG DAS
ATIV DE TRANS AQUA OP NAV EMP
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM ORG GEST DE MAO DE OBRA
OGMO DO EST DA BA SEEEANABA
Processo Nº ROT-0000672-06.2024.5.05.0033 ADVOGADO DERALDO BARBOSA BRANDÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 15023/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
CARNEIRO LOGISTICA S/A
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
CARNEIRO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO SIND DOS EMP EM ESC DAS EMP
CORREIOS E TELEGRAFOS AG DE NAV EMP DAS EMP LOG DAS
ATIV DE TRANS AQUA OP NAV EMP
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: EM ORG GEST DE MAO DE OBRA
154853/MG) OGMO DO EST DA BA SEEEANABA
RECORRENTE HILMAR NEIVA FRANCA ADVOGADO DERALDO BARBOSA BRANDÃO
ADVOGADO DOUGLAS MOTA OLIVEIRA(OAB: FILHO(OAB: 15023/BA)
68524/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL Intimado(s)/Citado(s):
LOPES(OAB: 46678/BA)
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
ADVOGADO MARCELLY DOS SANTOS BADARO
LIMA(OAB: 33581/BA) - SIND DOS EMP EM ESC DAS EMP AG DE NAV EMP DAS
EMP LOG DAS ATIV DE TRANS AQUA OP NAV EMP EM ORG
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE GEST DE MAO DE OBRA OGMO DO EST DA BA SEEEANABA
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG) Processo Nº ROT-0000684-25.2024.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO HILMAR NEIVA FRANCA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO DOUGLAS MOTA OLIVEIRA(OAB:
CARNEIRO
68524/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
CARNEIRO
LOPES(OAB: 46678/BA)
RECORRENTE JUSCIARA SALES OLIVEIRA
ADVOGADO MARCELLY DOS SANTOS BADARO
LIMA(OAB: 33581/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 61742/BA)
- HILMAR NEIVA FRANCA ADVOGADO KELLY FAIR SOUZA(OAB: 37513/BA)
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
Processo Nº AP-0000674-76.2015.5.05.0134 26428/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA TRABALHO
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
CARNEIRO
- JUSCIARA SALES OLIVEIRA
AGRAVANTE BRASKEM S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA) - MUNICIPIO DE IBIRATAIA
AGRAVADO BRASKEM S/A
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: Processo Nº ROT-0000684-17.2024.5.05.0131
14443/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SINEVALDO BEZERRA DOS Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
SANTOS CARNEIRO
ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
DANTAS(OAB: 26868/BA) CARNEIRO
ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB: RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
37662/BA) COMERCIO DAS CIDADES DE
CAMACARI E DIAS D'AVILA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
- BRASKEM S/A RECORRIDO MVQ MAQUINAS LTDA - EPP
- SINEVALDO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO HELDER LOPES GIBARA(OAB:
19299/BA)
Processo Nº ROT-0000678-69.2021.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - MVQ MAQUINAS LTDA - EPP
CARNEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038