0000927-03.2023.5.05.0193

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 76
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CONTINENTAL DO BRASIL Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RECORRENTE PAULO SERGIO CARDOSO DOS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
SANTOS
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 14371/MA)
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
16006/BA)
QUIMICO, PETROQUIMICO,
RECORRIDO CONTINENTAL DO BRASIL PLASTICOS, FERTILIZANTES E
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
RECORRIDO PAULO SERGIO CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA) TERCEIRO ERICO MACIEL DOS SANTOS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS
LTDA - ERICO MACIEL DOS SANTOS
- PAULO SERGIO CARDOSO DOS SANTOS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Processo Nº ROT-0000927-03.2023.5.05.0193 - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Processo Nº AP-0082700-12.2006.5.05.0017
RECORRENTE JOSE HILDO DA SILVA TAVARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
31397/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
DA BAHIA
14371/MA)
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
RAMOS(OAB: 18410/BA)
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRIDO JOSE HILDO DA SILVA TAVARES
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: CASTRO(OAB: 17769/BA)
31397/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA PETROBRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
TRABALHO 22164/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 59121/RJ)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE QUIMICO, PETROQUIMICO,
ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA PLASTICOS, FERTILIZANTES E
- JOSE HILDO DA SILVA TAVARES TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA PINTO(OAB: 8858/BA)
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
Processo Nº AIAP-0001216-34.2017.5.05.0002 8361/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVANTE JEANE MARIA DE ASSIS OLIVEIRA PETROS
NASCIMENTO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
LIMA(OAB: 10117/BA) PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
AGRAVADO ARMAZEM TOP ALTO LTDA QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO VALTER JOSE RIBEIRO
PEREIRA(OAB: 23323/BA) Processo Nº AP-0126900-45.2009.5.05.0035
ADVOGADO LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
15228/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
- ARMAZEM TOP ALTO LTDA SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- JEANE MARIA DE ASSIS OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
AGRAVADO DIRLENE ROCHA CERQUEIRA
Processo Nº AP-0081700-74.2006.5.05.0017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379