Processo ativo
0001004-89.2017.5.05.0009
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001004-89.2017.5.05.0009
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSAPHAT *** JOSAPHAT MARINHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
Processo Nº AP-0001004-89.2017.5.05.0009 ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
TRABALHO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS DE JESUS DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
ADVOGADO LUCIENE LEONE CARVALHO DE - BISMARK VIEIRA BLAGOJEVIC FILH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
SOUZA(OAB: 10230/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ANTONIO CARLOS SAMPAIO MAIA - PARANAPANEMA S/A
JUNIOR
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO J. S. D. S. M.
AGRAVADO JVCM - COMERCIO DE MOVEIS
Processo Nº AP-0001401-32.2014.5.05.0017
PLANEJADOS LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JVCM INDUSTRIA DE MOVEIS
PLANEJADOS LTDA - ME Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO MARIA APARECIDA DA SILVA MAIA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE SIMONE SANTANA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
- ANTONIO CARLOS DE JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
- ANTONIO CARLOS SAMPAIO MAIA JUNIOR 9528/BA)
- J. S. D. S. M. ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
- JVCM - COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP DE MOURA(OAB: 26245/BA)
- JVCM INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME AGRAVADO ELDORADO
REPRESENTACOES,ASSISTENCIA,A
- MARIA APARECIDA DA SILVA MAIA SS E INTERMEDIACOES DE
CONVENIOS LTDA - ME
Processo Nº AP-0001081-36.2014.5.05.0581 AGRAVADO ELISANGELA ALVES DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO JAIME OLIVEIRA CRUZ
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA - ELDORADO REPRESENTACOES,ASSISTENCIA,ASS E
ADVOGADO AILTON ABREU ROCHA(OAB: INTERMEDIACOES DE CONVENIOS LTDA - ME
15682/BA) - ELISANGELA ALVES DE LIMA
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE - JAIME OLIVEIRA CRUZ
MATTOS(OAB: 15731/BA)
- SIMONE SANTANA DA SILVA
AGRAVADO SORAYA ARY DE ALMEIDA
QUEIROZ
Processo Nº AP-0001525-36.2020.5.05.0621
ADVOGADO MARCOS SANDES SOUZA(OAB:
33048/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 13483/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES AGRAVANTE VELUSIA DIAS DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 9200/BA)
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
- BANCO DO BRASIL SA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SORAYA ARY DE ALMEIDA QUEIROZ TRABALHO
Processo Nº AP-0001345-37.2017.5.05.0132 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE ITAMBE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - VELUSIA DIAS DE OLIVEIRA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO BISMARK VIEIRA BLAGOJEVIC Processo Nº AP-0001550-14.2016.5.05.0193
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
179044/RJ)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA) AGRAVANTE M R C CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA) ADVOGADO JOAO PEDRO FRANCA
TEIXEIRA(OAB: 417252/SP)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA) ADVOGADO ANA GABRIELA DE MIRANDA
LINS(OAB: 42368/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA) ADVOGADO LEONARDO SOUZA CORREA(OAB:
26922/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA) ADVOGADO DANIELA FRANCA DE LEMOS
AZEVEDO(OAB: 22808/BA)
AGRAVADO PARANAPANEMA S/A
AGRAVANTE SERGIO MURILO FALCAO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
Processo Nº AP-0001004-89.2017.5.05.0009 ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
TRABALHO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS DE JESUS DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
ADVOGADO LUCIENE LEONE CARVALHO DE - BISMARK VIEIRA BLAGOJEVIC FILH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
SOUZA(OAB: 10230/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ANTONIO CARLOS SAMPAIO MAIA - PARANAPANEMA S/A
JUNIOR
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO J. S. D. S. M.
AGRAVADO JVCM - COMERCIO DE MOVEIS
Processo Nº AP-0001401-32.2014.5.05.0017
PLANEJADOS LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JVCM INDUSTRIA DE MOVEIS
PLANEJADOS LTDA - ME Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO MARIA APARECIDA DA SILVA MAIA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE SIMONE SANTANA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
- ANTONIO CARLOS DE JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
- ANTONIO CARLOS SAMPAIO MAIA JUNIOR 9528/BA)
- J. S. D. S. M. ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
- JVCM - COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP DE MOURA(OAB: 26245/BA)
- JVCM INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME AGRAVADO ELDORADO
REPRESENTACOES,ASSISTENCIA,A
- MARIA APARECIDA DA SILVA MAIA SS E INTERMEDIACOES DE
CONVENIOS LTDA - ME
Processo Nº AP-0001081-36.2014.5.05.0581 AGRAVADO ELISANGELA ALVES DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO JAIME OLIVEIRA CRUZ
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA - ELDORADO REPRESENTACOES,ASSISTENCIA,ASS E
ADVOGADO AILTON ABREU ROCHA(OAB: INTERMEDIACOES DE CONVENIOS LTDA - ME
15682/BA) - ELISANGELA ALVES DE LIMA
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE - JAIME OLIVEIRA CRUZ
MATTOS(OAB: 15731/BA)
- SIMONE SANTANA DA SILVA
AGRAVADO SORAYA ARY DE ALMEIDA
QUEIROZ
Processo Nº AP-0001525-36.2020.5.05.0621
ADVOGADO MARCOS SANDES SOUZA(OAB:
33048/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 13483/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES AGRAVANTE VELUSIA DIAS DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 9200/BA)
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
- BANCO DO BRASIL SA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SORAYA ARY DE ALMEIDA QUEIROZ TRABALHO
Processo Nº AP-0001345-37.2017.5.05.0132 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE ITAMBE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - VELUSIA DIAS DE OLIVEIRA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO BISMARK VIEIRA BLAGOJEVIC Processo Nº AP-0001550-14.2016.5.05.0193
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
179044/RJ)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA) AGRAVANTE M R C CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA) ADVOGADO JOAO PEDRO FRANCA
TEIXEIRA(OAB: 417252/SP)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA) ADVOGADO ANA GABRIELA DE MIRANDA
LINS(OAB: 42368/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA) ADVOGADO LEONARDO SOUZA CORREA(OAB:
26922/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA) ADVOGADO DANIELA FRANCA DE LEMOS
AZEVEDO(OAB: 22808/BA)
AGRAVADO PARANAPANEMA S/A
AGRAVANTE SERGIO MURILO FALCAO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760