0000684-42.2022.5.05.0016

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 64
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO ADVOGADO GUILHERME JACOBINA BARBERINO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) PINTO(OAB: 23144/BA)
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS Intimado(s)/Citado(s):
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA - ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE
FILHO(OAB: 174174/SP) ADVOGADOS
RECORRIDO VETOR AGENCIAMENTOS - DENIVAL SANTOS LEAL
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ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA Processo Nº ROT-0000684-42.2022.5.05.0016
SILVA(OAB: 32612/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ANDRE LUIZ PEREIRA PINTO RECORRENTE GHISOLFI LOGISTICA E
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA TRANSPORTE LTDA
- CMLOG S.A. ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB:
12511/ES)
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
RECORRENTE LEONARDO PEREIRA SOUZA
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
- VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA 20696/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
Processo Nº ROT-0000669-46.2022.5.05.0025 AMERICAS - AMBEV
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382/PE)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO GHISOLFI LOGISTICA E
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA TRANSPORTE LTDA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB:
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) 12511/ES)
RECORRENTE TANIA DOS SANTOS LOPES RECORRIDO LEONARDO PEREIRA SOUZA
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
144802/MG) MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
- GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
- LEONARDO PEREIRA SOUZA
RECORRIDO TANIA DOS SANTOS LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
Processo Nº RORSum-0000698-74.2023.5.05.0021
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Relator MARIZETE MENEZES CORREA
87946/MG) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE FLAVIA LUCAS CONCEICAO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. FILHO(OAB: 34458/BA)
- TANIA DOS SANTOS LOPES ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA)
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
Processo Nº AP-0000670-95.2022.5.05.0133 GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SANEAMENTO SA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
AGRAVANTE ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI
- SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
LOPES(OAB: 296735/SP) ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
AGRAVADO DENIVAL SANTOS LEAL
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
ADVOGADO MARIA LUIZA MARRACINI DE
22235/BA)
LIMA(OAB: 46414/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ADVOGADO ENZO ROCHA MALAVASI(OAB:
30354/BA)
69937/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
ADVOGADO RAFAEL JACOBINA BARBERINO
29648/BA)
PINTO(OAB: 68075/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
ADVOGADO RODRIGO BAHIA MENEZES(OAB:
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
22307/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446