0000401-79.2023.5.05.0017

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 101
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO ADVOGADO RUAN FELIX SANTANA(OAB:
MENDONCA(OAB: 18518/BA) 29802/BA)
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA
12407/BA) JUNIOR(OAB: 28940/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EMILIA ELIAS MARINHO TEIXEIRA - CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DO CANDEAL
- REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE - RONALDO RAMOS DOS SANTOS
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Processo Nº AIRO-0000401-79.2023.5.05.0017
Processo Nº ROT-0000363-35.2022.5.05.0621 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
DO COUTO
AGRAVANTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO RENATA TAVARES DE ALCANTARA
HEINE(OAB: 35657/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
RECORRIDO JAILTON SOARES DA SILVA
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
AGRAVADO SUSIANE SANTOS SACRAMENTO
36012/BA)
ADVOGADO MARCELO GABRIEL SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ARAUJO(OAB: 31915/BA)
TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA MELLO
MIGUEL(OAB: 31455/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JAILTON SOARES DA SILVA TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000363-40.2024.5.05.0532 - SUSIANE SANTOS SACRAMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº ROT-0000410-87.2023.5.05.0131
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO COUTO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS RECORRENTE LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS
LISBOA(OAB: 17820/BA) OTICOS E ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB: ADVOGADO JOAO MARCOS GUIMARAES
159167/RJ) SIQUEIRA(OAB: 106844/RJ)
RECORRENTE RAFAEL SANTOS FIGUEREDO ADVOGADO MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
ADVOGADO MARIA GORETTI DO NASCIMENTO
MARTINS(OAB: 10793/BA) ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
77988/RJ)
ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRENTE MONICA DAS GRACAS REIS
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
NOGUEIRA
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
MOURA(OAB: 7330/BA)
159167/RJ)
RECORRIDO LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS
RECORRIDO RAFAEL SANTOS FIGUEREDO
OTICOS E ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO MARIA GORETTI DO NASCIMENTO
ADVOGADO JOAO MARCOS GUIMARAES
MARTINS(OAB: 10793/BA)
SIQUEIRA(OAB: 106844/RJ)
ADVOGADO MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 108835/RJ)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
COELBA SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
- RAFAEL SANTOS FIGUEREDO
RECORRIDO MONICA DAS GRACAS REIS
NOGUEIRA
Processo Nº ROT-0000389-11.2023.5.05.0035
ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MOURA(OAB: 7330/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DO COUTO TRABALHO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DO
CANDEAL - LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS
LTDA
ADVOGADO IVAN DE SOUZA TEIXEIRA(OAB:
14906/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO RONALDO RAMOS DOS SANTOS - MONICA DAS GRACAS REIS NOGUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566