0000038-85.2024.5.05.0008

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
DATA: 10/07/2025 (quinta-feira) – HORÁRIO: 9h Ordem: 1
LOCAL: sala de julgamento 02 das Turmas Número do Processo: 0000038-85.2024.5.05.0008 - ROT
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
julgamento dos processos incluídos na pauta da 4ª sessão Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
extraordinária PRESENCIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da 4ª Turma, com início às 9h do Polo Ativo:
dia 10/07/2025 (quinta-feira) na sala de julgamento 02 das RECORRENTE - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
Turmas. COMERCIO DE ALIMENTOS
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
através do PORTAL do TRT da 5ª Região, RECORRENTE - REGINALDO PEREIRA CAJADO
(www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), observando-se os termos do ADVOGADO - RUAN FELIX SANTANA
do Ato GP nº 319/2023, bem como do art. 167 do Regimento ADVOGADO - JOAO DOS SANTOS PITA JUNIOR
Interno deste Regional. Polo Passivo:
2) De acordo com os artigos 1º e 2º do Ato GP nº 319/2023 RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO
desta Corte: DE ALIMENTOS
“Art. 1º Os pedidos de sustentação oral feitos por ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
advogados(as) e procuradores(as) no Portal do TRT da 5ª RECORRIDO - VMJ MONTAGENS DE ESTRUTURAS
Região serão realizados em até 24 horas antes do início da METALICAS LTDA - ME
sessão e contados em dias úteis.” (grifos nossos) ADVOGADO - JAILSON DE SOUZA CERQUEIRA
“Art. 2º O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade RECORRIDO - REGINALDO PEREIRA CAJADO
diversa da sede do Tribunal, no requerimento de sustentação ADVOGADO - RUAN FELIX SANTANA
oral por meio de videoconferência ou outro recurso ADVOGADO - JOAO DOS SANTOS PITA JUNIOR
tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, Ordem: 2
deve informar o e-mail para encaminhamento do link para Número do Processo: 0000042-33.2022.5.05.0028 - ROT
acesso à sala de espera e/ou sala de sessão, observados os Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
termos do § 12 do art. 167 do Regimento Interno do TRT da 5ª Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Região.” Polo Ativo:
3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação RECORRENTE - GILSON FRANCISCO DOS SANTOS
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e ADVOGADO - RICARDO LOPES SILVA
em conflito de competência.” ADVOGADO - NUBIA REIS LOPES
4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas por ADVOGADO - BRUNO REIS LOPES
meio do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: Polo Passivo:
https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxI RECORRIDO - CLARO S.A.
g ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram o quórum ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY
de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Desembargador AGENOR CALAZANS, Desembargadora ADVOGADO - MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza convocada ADVOGADO - FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA
MIRINAIDE CARNEIRO. Excelentíssimas Magistradas que SCHRAMM DE OLIVEIRA
integram o quórum de julgamento apenas para julgar os ADVOGADO - FLAVIA TORRES PARISH
processos em que atuam como Relatoras: Desembargadora ADVOGADO - VITOR MACEDO PIRES
MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e a Juíza DILZA CRISPINA ADVOGADO - ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO
MACIEL SANTOS. ADVOGADO - CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO
Sala: Sala Principal - Horário: 09:00 ADVOGADO - MARIANA COSENDEY DA SILVA
Processos da aba remanescentes ADVOGADO - ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954