Processo ativo
0000326-94.2023.5.05.0193
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Identificação
Nº Processo: 0000326-94.2023.5.05.0193
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/B *** - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA RECORRENTE - RICARDO SOUZA SENA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
78983) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RECORRIDO - REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE SETEMBRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA RECORRENTE - RICARDO SOUZA SENA
18518) ADVOGADO - ALFREDO CACHOEIRA MUELLER (OAB/BA 38593)
ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407) RECORRIDO - BRF S.A.
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893) ADVOGADO - KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB/PE 1053)
ROT 0000326-94.2023.5.05.0193 ROT 0000400-70.2023.5.05.0025
Primeira Turma Quinta Turma
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
SANTOS PRATA
RECORRENTE - FAGNER SANTOS DA SILVA RECORRENTE - C.S.D.B.L.
RECORRENTE - GADKIN ALIMENTOS S.A. RECORRENTE - S.T.E.S.C.E.F.B.R.E.S.S
ADVOGADO - ALINE VISINTIN (OAB/SP 305934) ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
ADVOGADO - BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB/BA 23105) 78983)
ADVOGADO - BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448)
SANTOS (OAB/SP 322327) RECORRIDO - C.S.D.B.L.
RECORRIDO - BOCAIUVA ALIMENTOS LTDA RECORRIDO - S.T.E.S.C.E.F.B.R.E.S.S
RECORRIDO - FAGNER SANTOS DA SILVA ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
RECORRIDO - GADKIN ALIMENTOS S.A. 78983)
ADVOGADO - ALINE VISINTIN (OAB/SP 305934) ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448)
ADVOGADO - BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB/BA 23105) CUSTOS LEGIS - M.P.D.T.
ADVOGADO - BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB/SP 322327) AP 0000490-75.2023.5.05.0026
ADVOGADO - RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB/BA 24800) Quinta Turma
ADVOGADO - SAULO CHAVES LELIS (OAB/BA 40461) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ROT 0000341-55.2023.5.05.0131 DE OLIVEIRA
Quinta Turma AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto TELEGRAFOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
MARTINS RIBEIRO DO COUTO CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE - JEFERSON COSTA DA CONCEICAO ADVOGADO - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA
ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA 30193)
25229) ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA
ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA 29657)
25226) ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
RECORRIDO - SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA
RODOVIARIO E TURISTICO LTDA 46678)
ADVOGADO - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081) ADVOGADO - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) (OAB/BA 76324)
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43127)
ROT 0000378-36.2023.5.05.0017 AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Quinta Turma TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
78983) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RECORRIDO - REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE SETEMBRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA RECORRENTE - RICARDO SOUZA SENA
18518) ADVOGADO - ALFREDO CACHOEIRA MUELLER (OAB/BA 38593)
ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407) RECORRIDO - BRF S.A.
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893) ADVOGADO - KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB/PE 1053)
ROT 0000326-94.2023.5.05.0193 ROT 0000400-70.2023.5.05.0025
Primeira Turma Quinta Turma
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
SANTOS PRATA
RECORRENTE - FAGNER SANTOS DA SILVA RECORRENTE - C.S.D.B.L.
RECORRENTE - GADKIN ALIMENTOS S.A. RECORRENTE - S.T.E.S.C.E.F.B.R.E.S.S
ADVOGADO - ALINE VISINTIN (OAB/SP 305934) ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
ADVOGADO - BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB/BA 23105) 78983)
ADVOGADO - BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448)
SANTOS (OAB/SP 322327) RECORRIDO - C.S.D.B.L.
RECORRIDO - BOCAIUVA ALIMENTOS LTDA RECORRIDO - S.T.E.S.C.E.F.B.R.E.S.S
RECORRIDO - FAGNER SANTOS DA SILVA ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
RECORRIDO - GADKIN ALIMENTOS S.A. 78983)
ADVOGADO - ALINE VISINTIN (OAB/SP 305934) ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448)
ADVOGADO - BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB/BA 23105) CUSTOS LEGIS - M.P.D.T.
ADVOGADO - BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB/SP 322327) AP 0000490-75.2023.5.05.0026
ADVOGADO - RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB/BA 24800) Quinta Turma
ADVOGADO - SAULO CHAVES LELIS (OAB/BA 40461) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ROT 0000341-55.2023.5.05.0131 DE OLIVEIRA
Quinta Turma AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto TELEGRAFOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
MARTINS RIBEIRO DO COUTO CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE - JEFERSON COSTA DA CONCEICAO ADVOGADO - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA
ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA 30193)
25229) ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA
ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA 29657)
25226) ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
RECORRIDO - SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA
RODOVIARIO E TURISTICO LTDA 46678)
ADVOGADO - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081) ADVOGADO - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) (OAB/BA 76324)
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43127)
ROT 0000378-36.2023.5.05.0017 AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Quinta Turma TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817