0000542-15.2016.5.05.0027

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO - RAFAEL DA SILVEIRA SANTOS
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO ANTONIO CESAR DOS SANTOS
FRANCA Processo Nº ROT-0000542-15.2016.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
PITARELLI(OAB: 56107/BA) Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB: Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
66479/BA) RECORRENTE PETROLEO BRAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILEIRO S A
ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB: PETROBRAS
68013/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB: 59121/RJ)
14619/BA) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: CASAL(OAB: 26160/BA)
14534/BA) ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES 15659/BA)
JOEVANZA LTDA RECORRIDO GAUDEMAR MENDES GONCALVES
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO ADVOGADO RUBENS MARIO DE MACEDO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) FILHO(OAB: 7940/BA)
RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE ADVOGADO WILSON CHAVES DE FRANCA(OAB:
S/A 24359/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO ADVOGADO CATARINA BASSI PERES DE
MENDONCA(OAB: 18518/BA) MACEDO(OAB: 34240/BA)
RECORRIDO REALSI SERVICOS E ADVOGADO RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
TRANSPORTES LITORAL NORTE MACEDO(OAB: 8788/BA)
LTDA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- GAUDEMAR MENDES GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ANTONIO CESAR DOS SANTOS FRANCA
- EMPRESA DE TRANSPORTES JOEVANZA LTDA Processo Nº ROT-0000558-67.2024.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE ALDACI DO CARMO SOUZA
Processo Nº RORSum-0000536-93.2024.5.05.0005 ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 71885/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB:
61058/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE JOSE ALMIR OLIVEIRA
RECORRENTE GLOBAL MANUTENCOES E
CONSTRUCOES EIRELI - EPP ADVOGADO VINICIUS MARTINS PEREIRA
BARBOSA OLIVEIRA(OAB: 36966/BA)
ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA) ADVOGADO LUCIANA PEREIRA BARBOSA
OLIVEIRA(OAB: 63386/BA)
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA) RECORRIDO ALDACI DO CARMO SOUZA
RECORRENTE RAFAEL DA SILVEIRA SANTOS ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB:
71885/BA)
ADVOGADO TAIARA YOKO SILVA
SHIBASAKI(OAB: 53816/BA) ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB:
61058/BA)
ADVOGADO RONALDO MONTEIRO DO
CARMO(OAB: 55058/BA) RECORRIDO JOSE ALMIR OLIVEIRA
ADVOGADO JACIEL BOAVENTURA DA ADVOGADO VINICIUS MARTINS PEREIRA
SILVA(OAB: 71990/BA) BARBOSA OLIVEIRA(OAB: 36966/BA)
RECORRIDO GLOBAL MANUTENCOES E ADVOGADO LUCIANA PEREIRA BARBOSA
CONSTRUCOES EIRELI - EPP OLIVEIRA(OAB: 63386/BA)
ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
- ALDACI DO CARMO SOUZA
15729/BA)
- JOSE ALMIR OLIVEIRA
RECORRIDO RAFAEL DA SILVEIRA SANTOS
ADVOGADO TAIARA YOKO SILVA
SHIBASAKI(OAB: 53816/BA) Processo Nº ROT-0000559-54.2023.5.05.0464
ADVOGADO RONALDO MONTEIRO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARMO(OAB: 55058/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO JACIEL BOAVENTURA DA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
SILVA(OAB: 71990/BA)
RECORRENTE DAIANE SOUSA PINHEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GEOVANO CRUZ SANTOS(OAB:
63612/BA)
RECORRENTE INSTITUTO MANTENEDOR DE
Intimado(s)/Citado(s): ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
- ME
- GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES EIRELI - EPP
ADVOGADO WENDEL SANTOS SILVEIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
37059/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404