0000463-13.2023.5.05.0020

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO RECORRIDO CELESTE LIMP SOLUCOES
MENDONCA(OAB: 18518/BA) AMBIENTAIS EIRELI
RECORRIDO EDILSON BISPO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANTONIO JOSE CARNEIRO
LOPES(OAB: 37222/BA)
- DANIEL MENDES REGIS
RECORRIDO S. L. U. EMPREENDIMENTOS
- PARANAPANEMA S/A AMBIENTAL LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000463-13.2023.5.05.0020 TRAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - CELESTE LIMP SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI
RECORRENTE JOSE FELISBERTO FILHO - EDILSON BISPO DE SOUZA
ADVOGADO GUSTAVO DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUNHA(OAB: 26898/BA)
- MUNICIPIO DE PE DE SERRA
ADVOGADO HUMBERTO SILVA MAGALHAES
JUNIOR(OAB: 69616/BA) - S. L. U. EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA
RECORRENTE STS - SERVICO DE TRANSFUSAO
DE SANGUE S/S LTDA Processo Nº AP-0000646-26.2019.5.05.0019
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO JOSE FELISBERTO FILHO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO GUSTAVO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE AEROVIAS DEL CONTINENTE
CUNHA(OAB: 26898/BA)
AMERICANO S.A. AVIANCA
ADVOGADO HUMBERTO SILVA MAGALHAES
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
JUNIOR(OAB: 69616/BA)
162343/SP)
RECORRIDO STS - SERVICO DE TRANSFUSAO
AGRAVADO DAVID DOS SANTOS FIGUEIREDO
DE SANGUE S/S LTDA
ADVOGADO SHEILA REGINA ALVES PEREIRA
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
OLIVEIRA(OAB: 27283/DF)
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Intimado(s)/Citado(s): - DAVID DOS SANTOS FIGUEIREDO
- JOSE FELISBERTO FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000679-21.2021.5.05.0221
- STS - SERVICO DE TRANSFUSAO DE SANGUE S/S LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº ROT-0000493-61.2022.5.05.0221 Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRENTE FUNDACAO JOSE CARVALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO BRUNA RAIMUNDA ARMENTANO 59121/RJ)
RAMOS SILVA(OAB: 54885/BA)
RECORRIDO CAETANO DA SILVA CARRILHO
ADVOGADO GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA FILHO
JUNIOR(OAB: 10987/BA)
ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ITAMAR DE SOUZA OLIVEIRA FILHO(OAB: 28677/BA)
ADVOGADO CAMILA MAIA SANTOS(OAB:
61985/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FUNDACAO JOSE CARVALHO
- CAETANO DA SILVA CARRILHO FILHO
ADVOGADO BRUNA RAIMUNDA ARMENTANO
RAMOS SILVA(OAB: 54885/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA
JUNIOR(OAB: 10987/BA) Processo Nº AP-0000820-67.2016.5.05.0010
RECORRIDO ITAMAR DE SOUZA OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAMILA MAIA SANTOS(OAB: Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
61985/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE ASTRA SALVADOR SANEAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): BASICO LTDA - EPP
- FUNDACAO JOSE CARVALHO ADVOGADO THAIS DE CARVALHO
SOARES(OAB: 48076/BA)
- ITAMAR DE SOUZA OLIVEIRA
AGRAVADO RAFAEL AMARAL VILAR
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
Processo Nº ROT-0000631-69.2021.5.05.0251 SANTOS(OAB: 23763/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- ASTRA SALVADOR SANEAMENTO BASICO LTDA - EPP
RECORRENTE MUNICIPIO DE PE DE SERRA
- RAFAEL AMARAL VILAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116