Processo ativo
0000385-66.2023.5.05.0651
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Identificação
Nº Processo: 0000385-66.2023.5.05.0651
Ação: DE CARGAS COMERCIO DAS CIDADES DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: JOSAPHAT MARINHO Revisor L *** JOSAPHAT MARINHO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 109
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) FILHO
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA JUÍZO RECORRENTE PATRICIA SANTANA DOS SANTOS
DO TRABALHO PORTUARIO DOS SILVA FERRAMENTAS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB:
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA 15228/BA)
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS COMERCIO DAS CIDADES DE
LTDA CAMACARI E DIAS D'AVILA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
FREIRE(OAB: 13538/BA) 27658/BA)
RECORRIDO CMLOG S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
RECORRIDO DJALMA SIMOES VALADARES NETO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
- PATRICIA SANTANA DOS SANTOS SILVA FERRAMENTAS
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA
LOGISTICA S/A
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000385-66.2023.5.05.0651
21121/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS RECORRENTE PEDRO IGNACIO MOREIRA
PORTOS DE SALVADOR E ARATU CARDENAS MARIN
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA ADVOGADO THIAGO LUANN LEAO
FILHO(OAB: 174174/SP) NEPOMUCENO(OAB: 43489/BA)
RECORRIDO WELLEM DIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA BRANDAO(OAB: 36902/BA)
- CMLOG S.A. ADVOGADO RAYMUNDO THIAGO HONORATO
MANGUEIRA(OAB: 36904/BA)
- DJALMA SIMOES VALADARES NETO
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU - PEDRO IGNACIO MOREIRA CARDENAS MARIN
- WELLEM DIAS PEREIRA
Processo Nº ROT-0000311-37.2024.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000385-13.2024.5.05.0431
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE DENISE ROCHA DA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RESSURREICAO LIMA RECORRENTE AZUOS EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES ADVOGADO LUIS ALBERTO SANTOS
MARTINS(OAB: 28154/BA) SIMOES(OAB: 23646/BA)
RECORRENTE INTS -INSTITUTO NACIONAL DE RECORRIDO MAIARA DE MORAES LINHARES
AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA ADVOGADO MAX VENICIO DA SILVA
GESTAO PUBLICA SANTOS(OAB: 52791/BA)
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
23203/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DENISE ROCHA DA - AZUOS EMPREENDIMENTOS LTDA
RESSURREICAO LIMA
- MAIARA DE MORAES LINHARES
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO INTS -INSTITUTO NACIONAL DE Processo Nº ROT-0000393-47.2024.5.05.0024
AMPARO A PESQUISA, Complemento Processo Eletrônico - PJE
TECNOLOGIA E INOVACAO NA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
GESTAO PUBLICA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
23203/BA) RECORRENTE DANIEL EUGENIO DE JESUS
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE J MACEDO S/A
- DENISE ROCHA DA RESSURREICAO LIMA ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA RECORRIDO DANIEL EUGENIO DE JESUS
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
Processo Nº RemNecRO-0000370-33.2022.5.05.0134 RECORRIDO J MACEDO S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 17038/CE)
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) FILHO
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA JUÍZO RECORRENTE PATRICIA SANTANA DOS SANTOS
DO TRABALHO PORTUARIO DOS SILVA FERRAMENTAS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB:
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA 15228/BA)
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS COMERCIO DAS CIDADES DE
LTDA CAMACARI E DIAS D'AVILA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
FREIRE(OAB: 13538/BA) 27658/BA)
RECORRIDO CMLOG S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
RECORRIDO DJALMA SIMOES VALADARES NETO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
- PATRICIA SANTANA DOS SANTOS SILVA FERRAMENTAS
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA
LOGISTICA S/A
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000385-66.2023.5.05.0651
21121/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS RECORRENTE PEDRO IGNACIO MOREIRA
PORTOS DE SALVADOR E ARATU CARDENAS MARIN
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA ADVOGADO THIAGO LUANN LEAO
FILHO(OAB: 174174/SP) NEPOMUCENO(OAB: 43489/BA)
RECORRIDO WELLEM DIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA BRANDAO(OAB: 36902/BA)
- CMLOG S.A. ADVOGADO RAYMUNDO THIAGO HONORATO
MANGUEIRA(OAB: 36904/BA)
- DJALMA SIMOES VALADARES NETO
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU - PEDRO IGNACIO MOREIRA CARDENAS MARIN
- WELLEM DIAS PEREIRA
Processo Nº ROT-0000311-37.2024.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000385-13.2024.5.05.0431
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE DENISE ROCHA DA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RESSURREICAO LIMA RECORRENTE AZUOS EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES ADVOGADO LUIS ALBERTO SANTOS
MARTINS(OAB: 28154/BA) SIMOES(OAB: 23646/BA)
RECORRENTE INTS -INSTITUTO NACIONAL DE RECORRIDO MAIARA DE MORAES LINHARES
AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA ADVOGADO MAX VENICIO DA SILVA
GESTAO PUBLICA SANTOS(OAB: 52791/BA)
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
23203/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DENISE ROCHA DA - AZUOS EMPREENDIMENTOS LTDA
RESSURREICAO LIMA
- MAIARA DE MORAES LINHARES
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO INTS -INSTITUTO NACIONAL DE Processo Nº ROT-0000393-47.2024.5.05.0024
AMPARO A PESQUISA, Complemento Processo Eletrônico - PJE
TECNOLOGIA E INOVACAO NA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
GESTAO PUBLICA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
23203/BA) RECORRENTE DANIEL EUGENIO DE JESUS
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE J MACEDO S/A
- DENISE ROCHA DA RESSURREICAO LIMA ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA RECORRIDO DANIEL EUGENIO DE JESUS
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
Processo Nº RemNecRO-0000370-33.2022.5.05.0134 RECORRIDO J MACEDO S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 17038/CE)
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954