0000005-84.2022.5.05.0196

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 59
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO CABOTO COMERCIAL E MARITIMA
4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para facilitar o
LTDA
acesso à sala telepresencial de julgamento, solicitamos aos(às)
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da sessão, ingressem na
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Sala de Espera com, pelo menos, 01 (uma) hora de antecedência
MEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DONCA(OAB: 18518/BA)
do horário de início da sessão.
RECORRIDO INTERNACIONAL SERVICOS
5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos
MARITIMOS LTDA.
advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente na
ADVOGADO OSMAN TADEU DE ALMEIDA
BAGDEDE(OAB: 9973/BA) sala de sessões do Regional.
RECORRIDO MARITIMA DE AGENCIAMENTOS E Processo Nº ROT-0000005-84.2022.5.05.0196
REPRESENTACOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Relator MARCO ANTONIO MENDONCA DO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) NASCIMENTO
ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB: Revisor MARCO ANTONIO MENDONCA DO
3608/BA) NASCIMENTO
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA RECORRENTE JADISON CERQUEIRA DOS SANTOS
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
FILHO(OAB: 174174/SP)
SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRIDO NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
Intimado(s)/Citado(s): BEBIDAS LTDA.
- CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
- EDSON NERES DOS SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A 21121/BA)
- INTERNACIONAL SERVICOS MARITIMOS LTDA. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MARITIMA DE AGENCIAMENTOS E REPRESENTACOES TRABALHO
LTDA
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- JADISON CERQUEIRA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
- NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
da 5ª Turma. 10 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Diretor de Secretaria.
Processo Nº ROT-0000015-75.2021.5.05.0031
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
5ª TURMA Relator MARCO ANTONIO MENDONCA DO
PAUTA NASCIMENTO
6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 Revisor MARCO ANTONIO MENDONCA DO
NASCIMENTO
A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO
RECORRENTE JAILSON ALVES ROCHA
DIA 25-02-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
ÀS 13 HORAS.
RECORRIDO MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ANONIMA
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 6ª ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir das FONTES(OAB: 1009-A/BA)
09h00min do dia 25/02/2025 (terça-feira) na sala Desembargador CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das Turmas), Conj. Arq.
Ministro Coqueijo Costa, 2º andar.
Intimado(s)/Citado(s):
1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou
- JAILSON ALVES ROCHA
preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão
- MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no portal
do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário de
Processo Nº ROT-0000048-79.2023.5.05.0133
início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 24/02/2025 (segunda- Complemento Processo Eletrônico - PJE
feira), devendo ser informado EMAIL para o ENCAMINHAMENTO Relator MARCO ANTONIO MENDONCA DO
do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será NASCIMENTO
realizada por meio do aplicativo gratuito "Zoom". Obs.: §4º do Art. Revisor MARCO ANTONIO MENDONCA DO
NASCIMENTO
166 do RI TRT5: "Não haverá sustentação oral em Agravos de
RECORRENTE ALIMENTOS WILSON LTDA
Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência
ADVOGADO LUCIANO MARCOS CORDEIRO
(...).". PEREIRA(OAB: 139913/SP)
2) Na sessão presencial é permitido ao advogado com domicílio ADVOGADO FERNANDA RODRIGUES
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o ORSOLINI(OAB: 241194/SP)
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência, RECORRIDO EDILENE NUNES DOS SANTOS
desde que o requeira no prazo mencionado no item 1; ADVOGADO RODRIGO NETO LACERDA(OAB:
400778/SP)
3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos dos
processos pautados;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225007