Processo ativo

José

0002742-98.2011.8.26.0426
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara Única;
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município
Partes e Advogados
Apelado: Jo *** José
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (O *** Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador); Apelado: José
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelada: Iara
Pimentel Franco Leal
0002742-98.2011.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002742-98.2011.8.26.0426; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município
de Patrocínio Paulista; Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador); Apelado: José
Donizete de Souza Patrocínio Me; Advogada: Neria Lucio Buzatto (OAB: 327122/SP); Advogada: Tais Maria Hellu Faleiros
(OAB: 229306/SP)
1526135-51.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1526135-51.2017.8.26.0075; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelada: Costa
Atlantica Assessoria Condominial e Contabil Ltda Me; Apelada: Claudio Moraes da Silva; Apelada: Marister de Souza Moraes
da Silva
1502170-39.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502170-39.2020.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelada: Loreto
Santi Marrochi; Apelada: Ana Maria de Souza Silva
1507048-80.2015.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507048-80.2015.8.26.0075; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelado: Paulo
Rogerio Gutierrez Informatica Me
1500867-58.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500867-58.2018.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelada: Renilda
Merce de Andrade
1501133-16.2016.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501133-16.2016.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: Jaime Rebolo
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
1000599-95.2022.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000599-95.2022.8.26.0180; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose
Ricardo Rossatti; Advogado: Lélio Eduardo Guimaraes (OAB: 249048/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) (Procurador)
1001453-57.2018.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001453-57.2018.8.26.0624; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cecilia
Barbosa de Campos Trindade; Advogado: Marco Antonio de Morais Turelli (OAB: 73062/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Solange Gomes Rosa (OAB: 233235/SP) (Procurador)
1000533-93.2023.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000533-93.2023.8.26.0176; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Débora Rosiane Fontes Souza; Advogado: José Marcelo Ferreira Cabral (OAB: 191980/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
1508298-24.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508298-24.2022.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
D. dos S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: J. D. R. de M.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 01:43
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