Processo ativo
0014859-24.2025.8.26.0041
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Identificação
Nº Processo: 0014859-24.2025.8.26.0041
Vara: das Execuções Criminais; Execução
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jo *** José
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0014859-24.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CONCEIÇÃO VENDEIRO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de
Execução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Penal; 0014859-24.2025.8.26.0041; Livramento condicional; Agravante: João Paulo Tomaz de Souza; Advogado: José
Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015005-65.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal;
0015005-65.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Tiago de Souza Bicalho; Advogada: Juliana Paiva Marques
Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015051-27.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução
de Pena de Multa; 0015051-27.2025.8.26.0050; Pena de Multa; Agravante: Israel Henrique Rodrigues de Souza; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015059-04.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa;
0015059-04.2025.8.26.0050; Pena de Multa; Agravante: Rosana da Silva Nunes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015084-44.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal;
0015084-44.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Robert Cesar da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015086-14.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal;
0015086-14.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: FABRÍCIO ALMEIDA FRANCISCO; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015091-09.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
ALEXANDRE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa;
0015091-09.2025.8.26.0050; Pena de Multa; Agravante: Leonardo Alan Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015136-40.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de
Execução Penal; 0015136-40.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: DAVID PAUL SANTOS DE ANDRADE; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0015139-92.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0015139-
92.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Leidiane Batista da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0014859-24.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CONCEIÇÃO VENDEIRO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de
Execução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Penal; 0014859-24.2025.8.26.0041; Livramento condicional; Agravante: João Paulo Tomaz de Souza; Advogado: José
Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015005-65.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal;
0015005-65.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Tiago de Souza Bicalho; Advogada: Juliana Paiva Marques
Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015051-27.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução
de Pena de Multa; 0015051-27.2025.8.26.0050; Pena de Multa; Agravante: Israel Henrique Rodrigues de Souza; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015059-04.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa;
0015059-04.2025.8.26.0050; Pena de Multa; Agravante: Rosana da Silva Nunes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015084-44.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal;
0015084-44.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Robert Cesar da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015086-14.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal;
0015086-14.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: FABRÍCIO ALMEIDA FRANCISCO; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015091-09.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
ALEXANDRE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa;
0015091-09.2025.8.26.0050; Pena de Multa; Agravante: Leonardo Alan Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015136-40.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de
Execução Penal; 0015136-40.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: DAVID PAUL SANTOS DE ANDRADE; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0015139-92.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0015139-
92.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Leidiane Batista da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º