Processo ativo

Jose

1073817-81.2024.8.26.0053
ITBI - Imposto de
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 2ª Vara
Assunto: ITBI - Imposto de
Partes e Advogados
Apelado: Jo *** Jose
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Kuperman (OAB: 275842/SP); Interessad *** Bruno Kuperman (OAB: 275842/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1073817-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1073817-81.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Impo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Hocha Servicos de Informacoes
Cadastrais Ltda; Advogado: Bruno Kuperman (OAB: 275842/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata
Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
1507795-47.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507795-47.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Roberto Porcino
1005422-91.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005422-91.2024.8.26.0229; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Ezulmara de
Paiva Santos; Advogado: Renato Aparecido do Nascimento (OAB: 276484/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luisa
de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP) (Procurador)
1502243-86.2021.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502243-86.2021.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador); Apelada:
Benedito Aparecido Iori; Apelado: Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda; Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB:
396474/SP)
1002727-04.2021.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002727-04.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelado: Município de
São Paulo; Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 515359/SP) (Procurador)
1070826-35.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1070826-35.2024.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Bruno Marconato Junior; Advogado: Rafael Pacela Vailatte (OAB: 274179/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran
1002324-71.2021.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1002324-71.2021.8.26.0369; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Monte Aprazível; Advogada: Fatima Solange Jose (OAB: 83828/SP); Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron
(OAB: 320942/SP); Apelado: Anderson de Freitas Martins Me; Apelado: Anderson de Freitas Martins
1002805-95.2021.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002805-95.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP) (Procurador);
Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP)
1009453-85.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009453-85.2023.8.26.0037; Assunto: Aposentadoria; Apelante:
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogada: Letícia Garozi Fiuzo (OAB: 453290/SP); Apelada:
Angela Maria Chaves de Miranda Ruzafa; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP)
1000335-60.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000335-60.2025.8.26.0637; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Ana Laura
de Sousa (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Alexandre Alves de Sousa (OAB: 303688/SP); Apelado: Eixo Sp
Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP)
1000661-97.2015.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000661-97.2015.8.26.0369; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Monte Aprazível;
Advogada: Fatima Solange Jose (OAB: 83828/SP) (Procurador); Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942/SP)
(Procurador); Apelado: Iderlei C da Silva - Bar - Me
1507601-47.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507601-47.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: Salete
Souza Ap Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 12:13
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