Processo ativo
Jose
IPTU/ Imposto Predial e Territorial
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Identificação
Nº Processo: 1500621-69.2021.8.26.0459
Vara: Setor de
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Partes e Advogados
Apelado: Jo *** Jose
Advogados e OAB
Advogado: Everaldo Marcos de Lima *** Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB: 300605/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Aguiar (OAB: 234404/SP); Apelada: Milton da Frota Duque
1500621-69.2021.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500621-6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9.2021.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogada: Ana Maria Bento de Almeida (OAB: 228978/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp; Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB: 300605/
SP); Apelada: Antonio Marcos Barbosa
1507800-69.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507800-69.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Carlos Bezerra
0014181-15.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0014181-15.2024.8.26.0309; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP) (Procurador); Apelado: Juizo Coregedor
da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jundiaí
1054237-13.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054237-13.2023.8.26.0114; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de
Pessoa Física; Apelante: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev; Advogado: Lucas Macedo Lins
Parentes Fortes (OAB: 500538/SP) (Procurador); Apelado: José Antônio de Oliveira Lima; Advogada: Tatiane Dalla Valle (OAB:
253486/SP)
1507664-72.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507664-72.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado:
Imobiliaria Peralta Ltda
1000781-06.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000781-06.2024.8.26.0247; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e
Imóveis; Apelante: Município de Ilhabela; Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) (Procurador); Apelado: Valmir
Silva Santos e outro; Advogada: Raquel Ester Navarro Sobral Pagliarini de Almeida (OAB: 277330/SP)
1026223-71.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026223-71.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Regina
Fazenda; Advogado: Edinei Francisco Alves (OAB: 182163/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana
Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador)
1507801-54.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507801-54.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: Carlos
Juliano Candido
1500389-09.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1500389-09.2024.8.26.0053; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB:
139302/SP) (Procurador); Apelado: Francisco José Luciano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/SP) (Defensor Público)
1006536-74.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006536-74.2025.8.26.0053; Assunto: Reintegração ou Readmissão;
Apelante: Mário Flávio de Oliveira Rocha; Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador)
1010627-93.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010627-93.2024.8.26.0361; Assunto: Voluntária; Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Apelada: Aparecida Geni
Fiorato; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP)
1501144-70.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1501144-70.2024.8.26.0073; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Aguiar (OAB: 234404/SP); Apelada: Milton da Frota Duque
1500621-69.2021.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500621-6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9.2021.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogada: Ana Maria Bento de Almeida (OAB: 228978/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp; Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB: 300605/
SP); Apelada: Antonio Marcos Barbosa
1507800-69.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507800-69.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Carlos Bezerra
0014181-15.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0014181-15.2024.8.26.0309; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP) (Procurador); Apelado: Juizo Coregedor
da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jundiaí
1054237-13.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054237-13.2023.8.26.0114; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de
Pessoa Física; Apelante: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev; Advogado: Lucas Macedo Lins
Parentes Fortes (OAB: 500538/SP) (Procurador); Apelado: José Antônio de Oliveira Lima; Advogada: Tatiane Dalla Valle (OAB:
253486/SP)
1507664-72.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507664-72.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado:
Imobiliaria Peralta Ltda
1000781-06.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000781-06.2024.8.26.0247; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e
Imóveis; Apelante: Município de Ilhabela; Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) (Procurador); Apelado: Valmir
Silva Santos e outro; Advogada: Raquel Ester Navarro Sobral Pagliarini de Almeida (OAB: 277330/SP)
1026223-71.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026223-71.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Regina
Fazenda; Advogado: Edinei Francisco Alves (OAB: 182163/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana
Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador)
1507801-54.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507801-54.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: Carlos
Juliano Candido
1500389-09.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1500389-09.2024.8.26.0053; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB:
139302/SP) (Procurador); Apelado: Francisco José Luciano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/SP) (Defensor Público)
1006536-74.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006536-74.2025.8.26.0053; Assunto: Reintegração ou Readmissão;
Apelante: Mário Flávio de Oliveira Rocha; Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador)
1010627-93.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010627-93.2024.8.26.0361; Assunto: Voluntária; Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Apelada: Aparecida Geni
Fiorato; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP)
1501144-70.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1501144-70.2024.8.26.0073; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º