Processo ativo
Jose
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1505053-86.2025.8.26.0073
Vara: 4ª Vara
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: Jo *** Jose
Advogados e OAB
Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: *** Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Jose
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505053-86.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Mendonca de Souza
1091527-73.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1091527-73.2024.8.26.0002; Assunto: Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Centro para Formação de Condutores Interlagos
Ltda.; Advogado: Adilson Assis da Silva (OAB: 320506/SP); Advogada: Lia Mara Gonçalves (OAB: 250068/SP); Interessado:
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP)
(Procurador)
1500942-59.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500942-59.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado:
Argemiro Carvalho
1500972-94.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500972-94.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Aparecida Luz
1008351-97.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008351-97.2024.8.26.0132; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luis Gabriel
Barletto; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1501042-14.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501042-14.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Aparecida Dias de Latorre
1500982-41.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500982-41.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Amaury
Dias Cintra (Espólio)
1501082-93.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501082-93.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado:
Marcelo Camillo de Godoy
1048296-36.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048296-36.2024.8.26.0506; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Construtora Fenícia Ltda; Advogado: Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/SP) (Procurador);
Advogado: Patrícia de Carvalho Brandão (OAB: 125889/SP) (Procurador)
1001007-35.2020.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001007-35.2020.8.26.0543; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Município
de Santa Isabel; Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP) (Procurador); Advogada: Flávia Aparecida Santos (OAB:
194641/SP) (Procurador); Apelada: Cristina D’auria (Justiça Gratuita); Advogada: Lais Cristina da Costa (OAB: 273854/SP)
1025005-71.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1025005-71.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nelson Robson Rossato; Advogada: Kátia Aparecida
Elias Loureiro (OAB: 156648/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP)
(Procurador)
1090314-10.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090314-10.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Embaquim Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Luiz Henrique Vano Baena (OAB: 206354/SP);
Advogado: Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Souza de Medeiros
(OAB: 533286/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505053-86.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Mendonca de Souza
1091527-73.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1091527-73.2024.8.26.0002; Assunto: Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Centro para Formação de Condutores Interlagos
Ltda.; Advogado: Adilson Assis da Silva (OAB: 320506/SP); Advogada: Lia Mara Gonçalves (OAB: 250068/SP); Interessado:
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP)
(Procurador)
1500942-59.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500942-59.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado:
Argemiro Carvalho
1500972-94.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500972-94.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Aparecida Luz
1008351-97.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008351-97.2024.8.26.0132; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luis Gabriel
Barletto; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1501042-14.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501042-14.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Aparecida Dias de Latorre
1500982-41.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500982-41.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Amaury
Dias Cintra (Espólio)
1501082-93.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501082-93.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado:
Marcelo Camillo de Godoy
1048296-36.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048296-36.2024.8.26.0506; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Construtora Fenícia Ltda; Advogado: Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/SP) (Procurador);
Advogado: Patrícia de Carvalho Brandão (OAB: 125889/SP) (Procurador)
1001007-35.2020.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001007-35.2020.8.26.0543; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Município
de Santa Isabel; Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP) (Procurador); Advogada: Flávia Aparecida Santos (OAB:
194641/SP) (Procurador); Apelada: Cristina D’auria (Justiça Gratuita); Advogada: Lais Cristina da Costa (OAB: 273854/SP)
1025005-71.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1025005-71.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nelson Robson Rossato; Advogada: Kátia Aparecida
Elias Loureiro (OAB: 156648/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP)
(Procurador)
1090314-10.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090314-10.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Embaquim Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Luiz Henrique Vano Baena (OAB: 206354/SP);
Advogado: Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Souza de Medeiros
(OAB: 533286/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º