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2149667-55.2025.8.26.0000
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jose Rena; Advogado: Jose
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Identificação
Nº Processo: 2149667-55.2025.8.26.0000
Vara: SETOR DE
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jose Rena; Advogado: Jose
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jo *** Jose
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2149667-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE
EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem:
000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7974-95.2023.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jose Rena; Advogado: Jose
Rena (OAB: 49404/SP) (Causa própria); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP)
2149672-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009296-45.2025.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Vanda Wanders Scarpa; Advogado: Ricardo Chamma Ribeiro (OAB: 204996/SP); Advogado:
Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: 162998/SP); Agravado: Município de Santo André
2149687-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026533-94.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Sbf Comércio de Produtos Esportivos Ltda (centauro); Advogado: André Ricardo Lemes
da Silva (OAB: 156817/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador)
2149683-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005504-14.2024.8.26.0362; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Anamaria Gomes Pego; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2149695-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500653-03.2021.8.26.0418; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Paraibuna; Advogado: Fabricio Pereira de Melo (OAB: 123894/SP) (Procurador); Agravado: Octávio Gomes
Lanchonete Me; Advogado: Odair Pinhal Junior (OAB: 341326/SP)
2149705-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008488-59.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Mondicap Indústria de Embalagens Plásticas Ltda (Em Recuperação Judicial); Advogado:
Rubens Iscalhão Pereira (OAB: 71579/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/
SP)
2149712-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014076-76.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Maria Helena Lopes Real e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
3006670-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1076014-43.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador);
Agravado: Sonia Pereira Batista; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2149725-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0000967.80.2023.8.26.0053/06; Assunto: Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: Mauro Del Ciello; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Interessado:
Virgínia Herrea Andrade; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
2149733-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1010542-38.2025.8.26.0405; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Erica Cristana Martenenco e outro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2149735-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0000967.80.2023.8.26.0053/08; Assunto: Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: Mauro Del Ciello; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Interessada:
Rosemary Souza Pereira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP)
3006672-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002237-02.2025.8.26.0038; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2149667-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE
EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem:
000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7974-95.2023.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jose Rena; Advogado: Jose
Rena (OAB: 49404/SP) (Causa própria); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP)
2149672-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009296-45.2025.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Vanda Wanders Scarpa; Advogado: Ricardo Chamma Ribeiro (OAB: 204996/SP); Advogado:
Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: 162998/SP); Agravado: Município de Santo André
2149687-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026533-94.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Sbf Comércio de Produtos Esportivos Ltda (centauro); Advogado: André Ricardo Lemes
da Silva (OAB: 156817/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador)
2149683-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005504-14.2024.8.26.0362; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Anamaria Gomes Pego; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2149695-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500653-03.2021.8.26.0418; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Paraibuna; Advogado: Fabricio Pereira de Melo (OAB: 123894/SP) (Procurador); Agravado: Octávio Gomes
Lanchonete Me; Advogado: Odair Pinhal Junior (OAB: 341326/SP)
2149705-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008488-59.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Mondicap Indústria de Embalagens Plásticas Ltda (Em Recuperação Judicial); Advogado:
Rubens Iscalhão Pereira (OAB: 71579/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/
SP)
2149712-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014076-76.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Maria Helena Lopes Real e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
3006670-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1076014-43.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador);
Agravado: Sonia Pereira Batista; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2149725-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0000967.80.2023.8.26.0053/06; Assunto: Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: Mauro Del Ciello; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Interessado:
Virgínia Herrea Andrade; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
2149733-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1010542-38.2025.8.26.0405; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Erica Cristana Martenenco e outro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2149735-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0000967.80.2023.8.26.0053/08; Assunto: Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: Mauro Del Ciello; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Interessada:
Rosemary Souza Pereira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP)
3006672-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002237-02.2025.8.26.0038; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º