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3006427-88.2025.8.26.0000
Desapropriação de Imóvel Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 3006427-88.2025.8.26.0000
Vara: Vara da
Assunto: Desapropriação de Imóvel Urbano;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jo *** Jose
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Advogada: Gislaine Maria Batalha Lucena (OAB: 126714/SP); Interessado: Mauro Lucio de Menezes; Advogado: Jose
de Oliveira Martins (OAB: 62963/SP); Interessado: Décio Lima de Oliveira; Advogado: Quirino Mariano Peixoto (OAB: 115068/
SP); Interessado: José dos Santos; Advogado: Paulo Sérgio Assunção (OAB: 158430/SP); Interessado: Jose ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Rodrigues de
Melo; Advogada: Raquel Damasceno Benini (OAB: 44140/SP); Advogado: Joao Ambrosio Benini (OAB: 74057/SP); Interessado:
Aparicio Batista Lopes; Advogado: Wilson Rodrigues (OAB: 174693/SP); Advogada: Taise Cristiane Rodrigues (OAB: 261816/
SP); Interessado: Josias de Abreu Pires Junior (Espólio); Advogado: Claudenir Masson (OAB: 99038/SP); Advogada: Cassia
Bianca Lebrão Cavalari Ferreira (OAB: 146690/SP)
3006427-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0000084-15.1989.8.26.0510; Assunto: Desapropriação de Imóvel Urbano;
Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB:
285202/SP); Agravado: Djalma Höfling; Advogado: Djalma Höfling (OAB: 17058/SP); Advogado: William Nagib Filho (OAB:
132840/SP); Interessada: Ivani Bianchini Hofling; Advogado: Djalma Höfling (OAB: 17058/SP); Advogado: William Nagib Filho
(OAB: 132840/SP)
2143944-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002855-06.2024.8.26.0450; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Marcos
Flávio Lourenço; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2143956-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1016334-39.2024.8.26.0071; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Vera Lucia Machado; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
2143958-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001665-55.2025.8.26.0132; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Erik William Lopes; Advogado: Renan Wellington Fernandes Galbin (OAB: 378882/SP); Advogado: Edvil Cassoni Junior (OAB:
103406/SP); Agravado: Município de Catanduva
2143968-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000912-98.2025.8.26.0229; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Fabio Salvador Godinho; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev; Agravado: Estado de São Paulo
2143972-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Isabel Fernanda Silva Perez de Lira; Advogada: Isabel Fernanda Silva Perez de Lira
(OAB: 201582/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito e Presidente da Comissão do Concurso Público do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo
2143979-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0420011-60.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Lazara
de Oliveira Coca (Herdeiro) e outros; Advogada: Fabiana Teixeira Paparelli Stefanuto (OAB: 286122/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Interessado: Clementina Giovanelli Albertin; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Interessado: Joyce Campanelli; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/
SP); Interessado: Terravista Capital Ltda.; Advogada: Flávia Regina de Gouveia Moreira (OAB: 457680/SP); Advogada: Amanda
Caroline Gonçalves Vieira Araujo Souza (OAB: 479089/SP); Advogada: Bianca Madella Cerene Soares (OAB: 488843/SP)
2143982-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003784-17.2024.8.26.0619; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante:
Município de Taquaritinga; Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP); Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB:
165937/SP); Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/SP); Advogado: Danilton Rissi Vettoretti (OAB: 237490/
SP); Agravado: Viviane Sena dos Santos; Advogado: Horgel Famelli Neto (OAB: 342200/SP); Advogada: Lara Vitória de Oliveira
Galerani (OAB: 469994/SP)
3006428-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1001018-83.2025.8.26.0189; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP); Agravado: Josias
Felix de Souza; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP)
2144000-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502501-03.2023.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Advogada: Gislaine Maria Batalha Lucena (OAB: 126714/SP); Interessado: Mauro Lucio de Menezes; Advogado: Jose
de Oliveira Martins (OAB: 62963/SP); Interessado: Décio Lima de Oliveira; Advogado: Quirino Mariano Peixoto (OAB: 115068/
SP); Interessado: José dos Santos; Advogado: Paulo Sérgio Assunção (OAB: 158430/SP); Interessado: Jose ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Rodrigues de
Melo; Advogada: Raquel Damasceno Benini (OAB: 44140/SP); Advogado: Joao Ambrosio Benini (OAB: 74057/SP); Interessado:
Aparicio Batista Lopes; Advogado: Wilson Rodrigues (OAB: 174693/SP); Advogada: Taise Cristiane Rodrigues (OAB: 261816/
SP); Interessado: Josias de Abreu Pires Junior (Espólio); Advogado: Claudenir Masson (OAB: 99038/SP); Advogada: Cassia
Bianca Lebrão Cavalari Ferreira (OAB: 146690/SP)
3006427-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0000084-15.1989.8.26.0510; Assunto: Desapropriação de Imóvel Urbano;
Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB:
285202/SP); Agravado: Djalma Höfling; Advogado: Djalma Höfling (OAB: 17058/SP); Advogado: William Nagib Filho (OAB:
132840/SP); Interessada: Ivani Bianchini Hofling; Advogado: Djalma Höfling (OAB: 17058/SP); Advogado: William Nagib Filho
(OAB: 132840/SP)
2143944-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002855-06.2024.8.26.0450; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Marcos
Flávio Lourenço; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2143956-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1016334-39.2024.8.26.0071; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Vera Lucia Machado; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
2143958-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001665-55.2025.8.26.0132; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Erik William Lopes; Advogado: Renan Wellington Fernandes Galbin (OAB: 378882/SP); Advogado: Edvil Cassoni Junior (OAB:
103406/SP); Agravado: Município de Catanduva
2143968-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000912-98.2025.8.26.0229; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Fabio Salvador Godinho; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev; Agravado: Estado de São Paulo
2143972-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Isabel Fernanda Silva Perez de Lira; Advogada: Isabel Fernanda Silva Perez de Lira
(OAB: 201582/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito e Presidente da Comissão do Concurso Público do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo
2143979-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0420011-60.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Lazara
de Oliveira Coca (Herdeiro) e outros; Advogada: Fabiana Teixeira Paparelli Stefanuto (OAB: 286122/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Interessado: Clementina Giovanelli Albertin; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Interessado: Joyce Campanelli; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/
SP); Interessado: Terravista Capital Ltda.; Advogada: Flávia Regina de Gouveia Moreira (OAB: 457680/SP); Advogada: Amanda
Caroline Gonçalves Vieira Araujo Souza (OAB: 479089/SP); Advogada: Bianca Madella Cerene Soares (OAB: 488843/SP)
2143982-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003784-17.2024.8.26.0619; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante:
Município de Taquaritinga; Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP); Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB:
165937/SP); Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/SP); Advogado: Danilton Rissi Vettoretti (OAB: 237490/
SP); Agravado: Viviane Sena dos Santos; Advogado: Horgel Famelli Neto (OAB: 342200/SP); Advogada: Lara Vitória de Oliveira
Galerani (OAB: 469994/SP)
3006428-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1001018-83.2025.8.26.0189; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP); Agravado: Josias
Felix de Souza; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP)
2144000-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502501-03.2023.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º