Processo ativo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
JOSE
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0744293-10.2021.8.07.0001
Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
Classe: judicial: LIQUIDAÇÃO
Vara: Cível de Brasília
Ação: EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL.
Partes e Advogados
Autor: JO *** JOSE
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
19ª Vara Cível de Brasília
ATA
N. 0744293-10.2021.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: JOSE NUNES DOS SANTOS. Adv(s).: DF9382
- ERIKA FONSECA MENDES. R: JARDEL JOSE LOPES. R: MARIA IVONETE LUIZ LOPES. Adv(s).: DF49247 - FELIPE RAUER LEITAO,
DF52453 - ANTONIO SERGIO XAVIER. Processo 0744293-10.2021.8.07.0001 Ação REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE Autor JOSE
NUNES DOS SANTOS Adv. Autor ÉRIKA FONSECA MEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DES OAB-DF 9382 Réu1 JARDEL JOSE LOPES Réu2 MARIA IVONETE LUIZ LOPES
Adv. Réus ANTONIO SERGIO XAVIER OAB-DF 52453 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em 7 de fevereiro de 2023, às 14h,
nesta Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF e na sala de audiências do Juízo, presentes a MM. Juíza de Direito Substituta MÁRCIA
REGINA ARAÚJO LIMA e a conciliadora Amanda Carvalho Peixoto, foi aberta a audiência de instrução e julgamento nos autos da ação em
epígrafe. Feito o pregão no horário designado e dentro das formalidades legais, a ele responderam o autor, acompanhado de sua advogada,
bem como os réus, acompanhados de seu patrono. Compareceram, também, as testemunhas arroladas pela requerente: Sinelma Duarte da
Silva Quaresma e José Virgulino da Silva Filho, bem como as testemunhas arroladas pelo réu: Geraldo Franklin da Silva, José Salustiano Filho,
e Luiz Humberto Cruz Fernandes. A advogada da parte autora dispensou a oitiva da testemunha Alice, e as testemunhas da parte ré foram
dispensadas porquanto preclusa a apresentação do rol. Proposta, novamente, a conciliação, esta restou infrutífera. Em seguida, foram colhidos
os depoimentos das testemunhas Sinelma e José Virgulino, nos termos da gravação acostada aos autos. Pela MM. JUÍZA de Direito foi proferida
a seguinte DECISÃO: ?Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo de 15 dias para alegações finais, iniciando-se pela parte autora. Com
as manifestações, faça-se conclusão para Sentença. Intimados os presentes?. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo, que segue
assinado eletronicamente (ACP, Servidora Geral).
CERTIDÃO
N. 0735796-41.2020.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM - A: SEBASTIAO
FREDERICO DE PAIVA. Adv(s).: SP405036 - GIZELLE DE SOUZA MENEZES, SP194802 - LEANDRO HENRIQUE NERO. R: BANCO DO
BRASIL S/A. Adv(s).: MG130841 - SIMONE OLIVEIRA ANCELMO, DF38662 - VALERIA SANTORO, DF28436 - RICARDO DE CASTRO COSTA.
T: ANA MAURA DIAS MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735796-41.2020.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO
PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: SEBASTIAO FREDERICO DE PAIVA REQUERIDO:
BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que o perito anexou ao procedimento eletrônico esclarecimentos periciais de ID 150867440 . Ficam
as PARTES intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado. BRASÍLIA, DF, 1 de
março de 2023 17:17:16. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
N. 0030081-06.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CELSO DIAS DOS SANTOS. A: CRISTIANE VICTOR AMORIM.
Adv(s).: DF24628 - EMILIANO ALVES AGUIAR, DF7077 - ALBERTO PAVIE RIBEIRO. A: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Adv(s).: DF46942
- ANDREA MENEZ VIEIRA, DF0055808A - PALOMA NEVES DE LIMA, DF54443 - DAVID FERREIRA RIBEIRO, DF24628 - EMILIANO
ALVES AGUIAR, MG175059 - JOYCE DANIELLE DINIZ PINHEIRO, DF7077 - ALBERTO PAVIE RIBEIRO. A: HUMBERTO CAETANO DE
ALMEIDA. A: SERGIO RICARDO MIRANDA NAZARE. Adv(s).: DF24628 - EMILIANO ALVES AGUIAR, DF7077 - ALBERTO PAVIE RIBEIRO.
R: ACESSO CONSTRUTORA LTDA - EPP. R: ANA LUIZA MARIA CANAPARRO NOGUEIRA FAVATO. Adv(s).: DF18739 - EDUARDO
CAVALCANTE GAUCHE. R: ARMANDO FAVATO FILHO. Adv(s).: DF21563 - FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0030081-06.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELSO DIAS DOS SANTOS,
CRISTIANE VICTOR AMORIM, DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, HUMBERTO CAETANO DE ALMEIDA, SERGIO RICARDO MIRANDA
NAZARE EXECUTADO: ACESSO CONSTRUTORA LTDA - EPP, ANA LUIZA MARIA CANAPARRO NOGUEIRA FAVATO, ARMANDO FAVATO
FILHO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto resposta de CG Empreendimentos Imobiliários Ltda à decisão id 13986311. Certifico, ainda,
que não consta resposta da Neoenergia e da CAESB à decisão id 13986311, nem comprovação de que a parte exequente tenha entregue referida
decisão àquelas empresas. Ficam as partes intimadas para manifestação em 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2023 16:51:06.
MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
N. 0069476-10.2010.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL.
Adv(s).: RJ104348 - JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO. R: SIND.TRAB.E PROF. TELEC. OPER. SIST. TV ASSIN. TV A CABO
E TRAB. EM GERAL SIST.TELEF. MOVEL EST. AMAZONAS. Adv(s).: DF36266 - LETICIA RIBEIRO DIAS, DF29262 - BRUNO DE MORAIS
SOUZA, DF13118 - FELIPPE ALVES DA SILVA, DF4017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA, DF16017 - VANESSA MARIA DE
MORAIS SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0069476-10.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELOS
FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: SIND.TRAB.E PROF. TELEC. OPER. SIST. TV ASSIN. TV A CABO E TRAB.
EM GERAL SIST.TELEF. MOVEL EST. AMAZONAS CERTIDÃO Certifico fé que, nesta data, encaminhei, via email, o ofício de transferência
dos valores depositados judicialmente. Nos termos da Portaria nº 01/2021 deste Juízo, fica a parte credora intimada a acompanhar junto à
instituição financeira, pelos canais de atendimento por ela disponibilizados, ou pela própria movimentação da conta corrente/poupança indicada,
a efetivação da transferência. Esclarecemos que os comprovantes dos ofícios de transferência encaminhados ao Banco do Brasil poderão ser
acessados diretamente no site www.bb.com.br, no menu Produtos e Serviços * Judiciário * Guia de Depósito Judicial * Comprovante de Resgate
de Depósito Judicial, mediante o preenchimento das respectivas informações. Nos termos da Decisão ID 148970522, os autos retornarão a
suspensão. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 08:20:37. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
N. 0703950-74.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDREZZA THIAKY SHIBA. Adv(s).: DF54584 - IGOR DOS
SANTOS JAIME, DF31680 - JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA. R: PEDRO CARDENAS MARIN JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: JARDINS SPA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RETT COSMETICOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
Ocupante do Imóvel. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GIAN ROBERTO CAGNI BRAGGIO. Adv(s).: DF60783 - MAIRA CARVALHO CAPATTI
COIMBRA. T: BANCO PAN S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703950-74.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREZZA THIAKY SHIBA EXECUTADO: PEDRO CARDENAS MARIN JUNIOR, JARDINS SPA LTDA,
RETT COSMETICOS LTDA - ME CERTIDÃO Fica a parte SOLICITANTE intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias promover a distribuição da
carta precatória no Juízo Deprecado, e providenciar a comprovação nos presentes autos, de acordo com a decisão de ID 143665177. BRASÍLIA,
DF, 2 de março de 2023 08:45:00. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
N. 0711030-55.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WELLINGTON PEREIRA LEITE. Adv(s).: DF43321 - LEANDRO
MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA, DF43801 - FELLIPE CUNHA DANIEL, DF43847 - MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS, DF53009 - GABRIEL
MACIEL DE MACEDO E MOREIRA. R: ACT BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
1209
19ª Vara Cível de Brasília
ATA
N. 0744293-10.2021.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: JOSE NUNES DOS SANTOS. Adv(s).: DF9382
- ERIKA FONSECA MENDES. R: JARDEL JOSE LOPES. R: MARIA IVONETE LUIZ LOPES. Adv(s).: DF49247 - FELIPE RAUER LEITAO,
DF52453 - ANTONIO SERGIO XAVIER. Processo 0744293-10.2021.8.07.0001 Ação REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE Autor JOSE
NUNES DOS SANTOS Adv. Autor ÉRIKA FONSECA MEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DES OAB-DF 9382 Réu1 JARDEL JOSE LOPES Réu2 MARIA IVONETE LUIZ LOPES
Adv. Réus ANTONIO SERGIO XAVIER OAB-DF 52453 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em 7 de fevereiro de 2023, às 14h,
nesta Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF e na sala de audiências do Juízo, presentes a MM. Juíza de Direito Substituta MÁRCIA
REGINA ARAÚJO LIMA e a conciliadora Amanda Carvalho Peixoto, foi aberta a audiência de instrução e julgamento nos autos da ação em
epígrafe. Feito o pregão no horário designado e dentro das formalidades legais, a ele responderam o autor, acompanhado de sua advogada,
bem como os réus, acompanhados de seu patrono. Compareceram, também, as testemunhas arroladas pela requerente: Sinelma Duarte da
Silva Quaresma e José Virgulino da Silva Filho, bem como as testemunhas arroladas pelo réu: Geraldo Franklin da Silva, José Salustiano Filho,
e Luiz Humberto Cruz Fernandes. A advogada da parte autora dispensou a oitiva da testemunha Alice, e as testemunhas da parte ré foram
dispensadas porquanto preclusa a apresentação do rol. Proposta, novamente, a conciliação, esta restou infrutífera. Em seguida, foram colhidos
os depoimentos das testemunhas Sinelma e José Virgulino, nos termos da gravação acostada aos autos. Pela MM. JUÍZA de Direito foi proferida
a seguinte DECISÃO: ?Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo de 15 dias para alegações finais, iniciando-se pela parte autora. Com
as manifestações, faça-se conclusão para Sentença. Intimados os presentes?. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo, que segue
assinado eletronicamente (ACP, Servidora Geral).
CERTIDÃO
N. 0735796-41.2020.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM - A: SEBASTIAO
FREDERICO DE PAIVA. Adv(s).: SP405036 - GIZELLE DE SOUZA MENEZES, SP194802 - LEANDRO HENRIQUE NERO. R: BANCO DO
BRASIL S/A. Adv(s).: MG130841 - SIMONE OLIVEIRA ANCELMO, DF38662 - VALERIA SANTORO, DF28436 - RICARDO DE CASTRO COSTA.
T: ANA MAURA DIAS MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735796-41.2020.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO
PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: SEBASTIAO FREDERICO DE PAIVA REQUERIDO:
BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que o perito anexou ao procedimento eletrônico esclarecimentos periciais de ID 150867440 . Ficam
as PARTES intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado. BRASÍLIA, DF, 1 de
março de 2023 17:17:16. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
N. 0030081-06.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CELSO DIAS DOS SANTOS. A: CRISTIANE VICTOR AMORIM.
Adv(s).: DF24628 - EMILIANO ALVES AGUIAR, DF7077 - ALBERTO PAVIE RIBEIRO. A: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Adv(s).: DF46942
- ANDREA MENEZ VIEIRA, DF0055808A - PALOMA NEVES DE LIMA, DF54443 - DAVID FERREIRA RIBEIRO, DF24628 - EMILIANO
ALVES AGUIAR, MG175059 - JOYCE DANIELLE DINIZ PINHEIRO, DF7077 - ALBERTO PAVIE RIBEIRO. A: HUMBERTO CAETANO DE
ALMEIDA. A: SERGIO RICARDO MIRANDA NAZARE. Adv(s).: DF24628 - EMILIANO ALVES AGUIAR, DF7077 - ALBERTO PAVIE RIBEIRO.
R: ACESSO CONSTRUTORA LTDA - EPP. R: ANA LUIZA MARIA CANAPARRO NOGUEIRA FAVATO. Adv(s).: DF18739 - EDUARDO
CAVALCANTE GAUCHE. R: ARMANDO FAVATO FILHO. Adv(s).: DF21563 - FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0030081-06.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELSO DIAS DOS SANTOS,
CRISTIANE VICTOR AMORIM, DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, HUMBERTO CAETANO DE ALMEIDA, SERGIO RICARDO MIRANDA
NAZARE EXECUTADO: ACESSO CONSTRUTORA LTDA - EPP, ANA LUIZA MARIA CANAPARRO NOGUEIRA FAVATO, ARMANDO FAVATO
FILHO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto resposta de CG Empreendimentos Imobiliários Ltda à decisão id 13986311. Certifico, ainda,
que não consta resposta da Neoenergia e da CAESB à decisão id 13986311, nem comprovação de que a parte exequente tenha entregue referida
decisão àquelas empresas. Ficam as partes intimadas para manifestação em 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2023 16:51:06.
MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
N. 0069476-10.2010.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL.
Adv(s).: RJ104348 - JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO. R: SIND.TRAB.E PROF. TELEC. OPER. SIST. TV ASSIN. TV A CABO
E TRAB. EM GERAL SIST.TELEF. MOVEL EST. AMAZONAS. Adv(s).: DF36266 - LETICIA RIBEIRO DIAS, DF29262 - BRUNO DE MORAIS
SOUZA, DF13118 - FELIPPE ALVES DA SILVA, DF4017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA, DF16017 - VANESSA MARIA DE
MORAIS SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0069476-10.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELOS
FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: SIND.TRAB.E PROF. TELEC. OPER. SIST. TV ASSIN. TV A CABO E TRAB.
EM GERAL SIST.TELEF. MOVEL EST. AMAZONAS CERTIDÃO Certifico fé que, nesta data, encaminhei, via email, o ofício de transferência
dos valores depositados judicialmente. Nos termos da Portaria nº 01/2021 deste Juízo, fica a parte credora intimada a acompanhar junto à
instituição financeira, pelos canais de atendimento por ela disponibilizados, ou pela própria movimentação da conta corrente/poupança indicada,
a efetivação da transferência. Esclarecemos que os comprovantes dos ofícios de transferência encaminhados ao Banco do Brasil poderão ser
acessados diretamente no site www.bb.com.br, no menu Produtos e Serviços * Judiciário * Guia de Depósito Judicial * Comprovante de Resgate
de Depósito Judicial, mediante o preenchimento das respectivas informações. Nos termos da Decisão ID 148970522, os autos retornarão a
suspensão. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 08:20:37. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
N. 0703950-74.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDREZZA THIAKY SHIBA. Adv(s).: DF54584 - IGOR DOS
SANTOS JAIME, DF31680 - JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA. R: PEDRO CARDENAS MARIN JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: JARDINS SPA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RETT COSMETICOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
Ocupante do Imóvel. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GIAN ROBERTO CAGNI BRAGGIO. Adv(s).: DF60783 - MAIRA CARVALHO CAPATTI
COIMBRA. T: BANCO PAN S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703950-74.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREZZA THIAKY SHIBA EXECUTADO: PEDRO CARDENAS MARIN JUNIOR, JARDINS SPA LTDA,
RETT COSMETICOS LTDA - ME CERTIDÃO Fica a parte SOLICITANTE intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias promover a distribuição da
carta precatória no Juízo Deprecado, e providenciar a comprovação nos presentes autos, de acordo com a decisão de ID 143665177. BRASÍLIA,
DF, 2 de março de 2023 08:45:00. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
N. 0711030-55.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WELLINGTON PEREIRA LEITE. Adv(s).: DF43321 - LEANDRO
MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA, DF43801 - FELLIPE CUNHA DANIEL, DF43847 - MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS, DF53009 - GABRIEL
MACIEL DE MACEDO E MOREIRA. R: ACT BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
1209