Processo ativo
José Adílson Dantas dos Santos; Advogado: Ismar Francisco Pereira (OAB:
Esbulho / Turbação / Ameaça;
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Identificação
Nº Processo: 1006580-79.2022.8.26.0609
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Partes e Advogados
Apelado: José Adílson Dantas dos Santos; Advo *** José Adílson Dantas dos Santos; Advogado: Ismar Francisco Pereira (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Jânio Barbosa da Silva (OAB: *** Jânio Barbosa da Silva (OAB: 469314/SP); Advogado: Luciano
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1006580-79.2022.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1006580-79.2022.8.26.0609; Assunto: Esbulho / Turbação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. / Ameaça;
Apelante: Maria Alice Ferreira Santos Costa e outro; Advogado: Jânio Barbosa da Silva (OAB: 469314/SP); Advogado: Luciano
Barros de Carvalho (OAB: 373226/SP); Apelado: José Adílson Dantas dos Santos; Advogado: Ismar Francisco Pereira (OAB:
342573/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018361-87.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1018361-87.2024.8.26.0008; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado: P.M.B. Empreendimentos Ltda (Não citado);
Apelado: Antonio de Souza Nogueira Neto (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000370-78.2025.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000370-78.2025.8.26.0456; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: José Cassio
Siqueira (Justiça Gratuita); Advogada: Laura Lourenço Rodrigues (OAB: 496828/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras
S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003865-39.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003865-39.2024.8.26.0045; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Suelen Correa Bueno
(Justiça Gratuita); Advogada: Suellen Meneguelli Bassetti Rosa (OAB: 14044/ES); Advogado: Fabricio Valentino Penitente
Bento (OAB: 36625/ES); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Eduardo Silva
Ramos (OAB: 54014/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001191-74.2025.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001191-74.2025.8.26.0394; Assunto: Bancários; Apelante: Lino Antônio Rodrigues da
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Daiane Faria da Silva (OAB: 479362/SP); Advogada: Talita Antunes Pereira (OAB: 450138/
SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040429-73.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040429-73.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Valdir
Inacio dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego
(OAB: 486771/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003321-42.2022.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003321-42.2022.8.26.0394; Assunto: Bancários; Apelante: Bradesco Promotora
de Vendas Ltda.; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelado: Silvano José Penachione (Justiça Gratuita);
Advogado: Diego Bernardo (OAB: 306430/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033295-57.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1033295-57.2023.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apelante: Maria José da Cruz Macedo (Justiça
Gratuita); Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:
320370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1006580-79.2022.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1006580-79.2022.8.26.0609; Assunto: Esbulho / Turbação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. / Ameaça;
Apelante: Maria Alice Ferreira Santos Costa e outro; Advogado: Jânio Barbosa da Silva (OAB: 469314/SP); Advogado: Luciano
Barros de Carvalho (OAB: 373226/SP); Apelado: José Adílson Dantas dos Santos; Advogado: Ismar Francisco Pereira (OAB:
342573/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018361-87.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1018361-87.2024.8.26.0008; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado: P.M.B. Empreendimentos Ltda (Não citado);
Apelado: Antonio de Souza Nogueira Neto (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000370-78.2025.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000370-78.2025.8.26.0456; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: José Cassio
Siqueira (Justiça Gratuita); Advogada: Laura Lourenço Rodrigues (OAB: 496828/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras
S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003865-39.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003865-39.2024.8.26.0045; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Suelen Correa Bueno
(Justiça Gratuita); Advogada: Suellen Meneguelli Bassetti Rosa (OAB: 14044/ES); Advogado: Fabricio Valentino Penitente
Bento (OAB: 36625/ES); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Eduardo Silva
Ramos (OAB: 54014/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001191-74.2025.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001191-74.2025.8.26.0394; Assunto: Bancários; Apelante: Lino Antônio Rodrigues da
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Daiane Faria da Silva (OAB: 479362/SP); Advogada: Talita Antunes Pereira (OAB: 450138/
SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040429-73.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040429-73.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Valdir
Inacio dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego
(OAB: 486771/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003321-42.2022.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003321-42.2022.8.26.0394; Assunto: Bancários; Apelante: Bradesco Promotora
de Vendas Ltda.; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelado: Silvano José Penachione (Justiça Gratuita);
Advogado: Diego Bernardo (OAB: 306430/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033295-57.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1033295-57.2023.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apelante: Maria José da Cruz Macedo (Justiça
Gratuita); Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:
320370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º