Processo ativo

3006923-20.2025.8.26.0000

3006923-20.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: N. R. D. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: N. R. D. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Adr *** Jose Adriano de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3006923-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500198-26.2025.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0506;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: N. R. D. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
0017270-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069784-04.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Capital; Interessado: Manoel
José Gonçalves e outros; Advogada: Fernanda Martins da Conceição Fonseca da Silva (OAB: 326585/SP); Advogada: Fernanda
Pellegrini Romeo (OAB: 325058/SP); Interessado: Cemek Construções e Empreendimentos Ltda; Advogado: Jose Adriano de
Souza Cardoso Filho (OAB: 130815/SP)
0017271-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara:
11ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009640-97.2023.8.26.0068; Assunto: Prestação de Serviços;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 9ª Vara Cível do Foro Regional de
Santo Amaro; Interessado: Ultra Hi Plasticos Industriais Ltda,; Advogado: Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: 128686/RJ);
Interessado: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP)
0017354-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000475-88.2025.8.26.0348; Assunto: Posse; Excepto: Cesar
Augusto de Oliveira Queiroz Rosalino (Juiz de Direito); Interessada: Eliana Aparecida Scorse; Advogado: Odilon Manoel Ribeiro
(OAB: 252670/SP)
0017408-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027705-04.2024.8.26.0005; Assunto: Espécies de Contratos;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara Reg. Com. Emp. e
Conf. Rel. à Arb. do Foro Esp. das 3ª e 6ª RAJS de Ribeirão Preto; Interessado: Hozana Silva Santos Coutinho - Me; Advogada:
Juliet Melo Pereira Cavalcanti (OAB: 37241/PE)
0017410-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009519-43.2024.8.26.0071; Assunto: Prestação de Serviços; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Bauru; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara Reg. de Comp. Emp. e de Conf. Rel. À Arb.
das 3ª e 6ª Rajs de Ribeirão Preto; Interessado: Mezzani Alimentos Ltda; Advogado: Eurípedes Franco Bueno (OAB: 178777/
SP); Advogado: Luiz Fernando Bobri Ribas (OAB: 74357/SP); Interessado: FF7 Representações Comerciais Ltda; Advogado:
Annibal de Oliveira Vieira Neto (OAB: 30681/BA); Reprtate: Felipe Mascarenhas Santos
0017421-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001489-78.2025.8.26.0099; Assunto: Pagamento;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de
Bragança Paulista; Interessado: Geraldo Maria Reis e outro; Advogado: Jefferson de Lima Cezar (OAB: 144442/SP)
0017434-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:
1007294-55.2025.8.26.0602; Assunto: Associação; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Reg. de Com. Emp. e de Conf. Rel.
À Arb. do Foro Esp. da 4ª e 10ª Rajs de Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Sorocaba; Interessado:
Roberto Mariano da Silva; Advogada: Karolyn Santos Silva (OAB: 406867/SP)
0017435-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:
1002828-59.2025.8.26.0362; Assunto: Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Reg. de Com. Emp. e de
Conf. Rel. À Arb. do Foro Esp. da 4ª e 10ª Rajs de Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Mogi Guaçu;
Interessado: Caçola Embalagens Ltda; Advogado: Micael Nathan Costa Quirino (OAB: 443029/SP)
0017440-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005556-27.2025.8.26.0248; Assunto: Família; Suscitante: M. J. de D. da 5
V. C. de I.; Suscitado: M. J. de D. da V. da F. e das S. de I.; Interessada: C. J. R. da S.; Advogado: Bruno Rossi do Espirito Santo
(OAB: 351499/SP); Advogada: Tatiana Papasian Palma (OAB: 431968/SP)
0017456-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003363-17.2025.8.26.0320; Assunto: Usufruto; Suscitante: Mm Juiz de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 12:52
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