0000775-66.2014.5.15.0071

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 170
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
Relator OLGA REGIANE PILEGIS
simultaneamente, com participantes presentes na sala de Sessões
Revisor OLGA REGIANE PILEGIS
da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e
RECORRENTE ANISIO DE SOUZA
por videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s
ADVOGADO JOSE ALAERCIO NANO
com domicílio profissional fora da cidade de Campinas.
DAMASCO(OAB: 46835-D/SP)
ADVOGADO GABRIEL JOSE PALMEZAN
DAMASCO(OAB: 297212/SP) A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
RECORRIDO ACOS FAVORIT DISTRIBUIDORA acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
LTDA
online).
ADVOGADO THIAGO DE ALCANTARA VITALE
FERREIRA(OAB: 258870/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Intimado(s)/Citado(s): por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- ACOS FAVORIT DISTRIBUIDORA LTDA
na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
- ANISIO DE SOUZA
saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
A Sessão iniciar-se-á às 09:00h (nove horas) do dia 25 de fevereiro
Regimento Interno do Tribunal. Importante salientar que os patronos
de 2025 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores
devem renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando
advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a
nova inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o
inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
sistema não reaproveita a inscrição por ventura já realizada
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para:
anteriormente.
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral -
Pauta 25/02/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
processo e e-mail para envio do link para participação da
inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
videoconferência.
de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita
alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
-se aos Srs. Advogados que observem as vestimentas, devendo
convite.
estar adequadamente trajados.
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
937, § 4º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
dezembro de 2015.
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § 2º
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
do mesmo artigo até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada sem custo para utilização no
Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro
computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
CEP:13015-927 - Campinas/SP.
que se inscreverem para sustentação oral receberão, no endereço
de e-mail cadastrado quando da inscrição e, na ausência deste, no
Campinas, 07 de fevereiro de 2025.
e-mail cadastrado no PJe, um convite para acessar a sessão por
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
videoconferência.
Pauta de Julgamento
Pauta A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento PRESENCIAL - HÍBRIDA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
11ª Câmara (Sexta Turma) - Processos Eletrônicos institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma), a realizar-se no O advogado que desejar fazer a sustentação de forma presencial
dia 25/02/2025, às 09:00h (nove horas), na MODALIDADE deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as medidas
PRESENCIAL HÍBRIDA. elencadas no artigo 2º da Portaria Conjunta GP-CR nº 02/2022. A
sala de sessões da Sexta Turma fica localizada no 15º andar do
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tribunal.
Presidente da 11ª Câmara - 6ª Turma do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/02/2025 (terça- Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara, para Agravos de Instrumento, conforme previsão do art. 184, § 3º, do
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº Regimento Interno deste E. TRT.
05/2023 deste Regional. Processo Nº ROT-0000775-66.2014.5.15.0071
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224968