Processo ativo
0002083-04.2023.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0002083-04.2023.5.10.0802
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (O *** - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RECORRIDO - M.D.P.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2173
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE RECORRIDO - J.O.A.D.S.
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RECORRIDO - M.D.P.
ADVOGADO - MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB/DF 71352) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
ADVOGADO - PATRICIA CARVALHO DA SILVA (OAB/DF 58853) 3815)
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO - IEDA MARIA DE OLIVEIRA TEODORO ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
ADVOGADO - MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB/DF 71352) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - PATRICIA CARVALHO DA SILVA (OAB/DF 58853) 4516)
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
ROT 0002083-04.2023.5.10.0802 ROT 0002103-92.2023.5.10.0802
2ª Turma 2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
SOUZA PAVAN SOUZA PAVAN
RECORRENTE - M.D.P. RECORRENTE - RUI ANTUNES DA SILVA
RECORRENTE - W.S.C. ADVOGADO - LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB/TO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO 5057)
3815) RECORRIDO - KENEDY JOSE URZEDO QUEIROZ
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRIDO - MINA BRASIL LTDA
4516) ADVOGADO - FERNANDO MONTEIRO DE CASTRO CAIAFFA
RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M. (OAB/MG 124212)
RECORRIDO - C.V.S.L.E. ADVOGADO - FERNANDO MONTEIRO DE CASTRO CAIAFFA
RECORRIDO - M.D.P. (OAB/MG 124212)
RECORRIDO - W.S.C.
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO AP 0000001-02.2024.5.10.0014
3815) 2ª Turma
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO LEITAO MARTINS
4516) AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
BANCARIOS DE BRASILIA
ROT 0002089-11.2023.5.10.0802 ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
2ª Turma ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 108720)
SAMPAIO ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT
RECORRENTE - J.O.A.D.S. (OAB/DF 78291)
RECORRENTE - M.D.P. AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO AGRAVADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
3815) BANCARIOS DE BRASILIA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
4516) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M. ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
RECORRIDO - C.V.S.L.E. 108720)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE RECORRIDO - J.O.A.D.S.
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RECORRIDO - M.D.P.
ADVOGADO - MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB/DF 71352) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
ADVOGADO - PATRICIA CARVALHO DA SILVA (OAB/DF 58853) 3815)
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO - IEDA MARIA DE OLIVEIRA TEODORO ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
ADVOGADO - MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB/DF 71352) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - PATRICIA CARVALHO DA SILVA (OAB/DF 58853) 4516)
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
ROT 0002083-04.2023.5.10.0802 ROT 0002103-92.2023.5.10.0802
2ª Turma 2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
SOUZA PAVAN SOUZA PAVAN
RECORRENTE - M.D.P. RECORRENTE - RUI ANTUNES DA SILVA
RECORRENTE - W.S.C. ADVOGADO - LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB/TO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO 5057)
3815) RECORRIDO - KENEDY JOSE URZEDO QUEIROZ
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRIDO - MINA BRASIL LTDA
4516) ADVOGADO - FERNANDO MONTEIRO DE CASTRO CAIAFFA
RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M. (OAB/MG 124212)
RECORRIDO - C.V.S.L.E. ADVOGADO - FERNANDO MONTEIRO DE CASTRO CAIAFFA
RECORRIDO - M.D.P. (OAB/MG 124212)
RECORRIDO - W.S.C.
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO AP 0000001-02.2024.5.10.0014
3815) 2ª Turma
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO LEITAO MARTINS
4516) AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
BANCARIOS DE BRASILIA
ROT 0002089-11.2023.5.10.0802 ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
2ª Turma ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 108720)
SAMPAIO ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT
RECORRENTE - J.O.A.D.S. (OAB/DF 78291)
RECORRENTE - M.D.P. AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO AGRAVADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
3815) BANCARIOS DE BRASILIA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
4516) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M. ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
RECORRIDO - C.V.S.L.E. 108720)
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