0017001-90.2023.5.16.0011

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 22
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- THIAGO SOARES LIMA RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA
DO MARANHAO
RECORRIDO GRIMARIO MOREIRA GOMES
Processo Nº RORSum-0017001-90.2023.5.16.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE ALBERTO DE CARVALHO
LIMA SEGUNDO(OAB: 8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 775/PI)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR TRABALHO
RECORRENTE MERIDIAN CONSTRUCOES E
PROJETOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO LUIZ FERREIRA DE
JESUS(OAB: 21023/GO) - GRIMARIO MOREIRA GOMES
RECORRIDO SEBASTIAO PEREIRA RODRIGUES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENAN DE ARRAES QUEIROZ(OAB: - MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO
26563/CE)
Processo Nº AP-0017062-75.2023.5.16.0002
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MERIDIAN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- SEBASTIAO PEREIRA RODRIGUES Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Processo Nº RORSum-0017002-39.2023.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE JANETE DE MORAIS BELICHE
MAGALHAES
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
RECORRENTE PLATAFORMA DESTRA SERVICOS
EM GESTAO DE CONTRATOS LTDA AGRAVADO JANETE DE MORAIS BELICHE
MAGALHAES
ADVOGADO DANIELLE COSTA TINOCO(OAB:
17311/MA) ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: TRABALHO
30007/BA)
PERITO THIAGO SOARES LIMA
RECORRIDO ODAIR JOSE FARIAS DA SILVA
ADVOGADO DENIS DIKSON DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
CAVALCANTI(OAB: 9145/AL)
ADVOGADO FLAVIA DOS SANTOS BATISTA DE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AMORIM(OAB: 20322/AL) - JANETE DE MORAIS BELICHE MAGALHAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO SOARES LIMA
- ODAIR JOSE FARIAS DA SILVA
- PLATAFORMA DESTRA SERVICOS EM GESTAO DE Processo Nº RORSum-0017072-79.2024.5.16.0004
CONTRATOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AIRO-0017009-51.2024.5.16.0005 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE BRASIL FRUTAS EIRELI
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
6429/MA)
AGRAVANTE LOUIS DREYFUS COMMODITIES
BRASIL S.A. RECORRIDO JAMES DEAN ALVES FERNANDES
ADVOGADO LEONARDO SANTINI ADVOGADO LUDMILLA SILVA COSTA(OAB:
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 17530/MA)
AGRAVADO NATANIEL SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES
VIANA(OAB: 5358/MA) - BRASIL FRUTAS EIRELI
AGRAVADO W. BUENO ENGENHARIA EIRELI - JAMES DEAN ALVES FERNANDES
ADVOGADO MARCELO DE GODOY BUENO(OAB:
276434/SP)
Processo Nº RORSum-0017097-32.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A. Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- NATANIEL SANTOS RECORRENTE TIAGO MELO MARAMALDO
- W. BUENO ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO THIAGO SENCIAL FRIAS
PEREIRA(OAB: 20142/MA)
Processo Nº ROT-0017011-44.2022.5.16.0020 RECORRIDO EDILENE SOUSA DINIZ SENA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SILVIO ROBERTO GOMES
ALVARES(OAB: 15998/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501