1500756-49.2019.8.26.0557

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500756-49.2019.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Guilherme Xaraba Pereira; Advogado: José Alcides Simão Netto (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 423124/SP)
2026800-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Buri; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500585-18.2024.8.26.0622; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Paciente: C. R. da M.; Advogada: Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118/SP); Advogado: Celso Euripedes Silva Junior (OAB:
302449/SP); Impetrante: P. dos S. E.; Impetrante: C. E. S. J.
2026815-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501071-18.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Renato de Oliveira Souza; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2026832-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005040-
68.2022.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante: Lais Naked Zaratin; Paciente: Ilarian Bruno da Rocha Silva; Advogada: Lais
Naked Zaratin (OAB: 288002/SP)
2026826-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005126-
43.2024.8.26.0502; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luiz Ricardo Santos Canêdo; Paciente: Roberto
Carlos Barbosa; Advogado: Luiz Ricardo Santos Canêdo (OAB: 405485/SP); Advogado: Vitor Vieira Silva (OAB: 441006/SP);
Impetrante: Vitor Vieira Silva
2026831-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Salesópolis; Vara:
Vara Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501986-67.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Carlos Henrique de Oliveira Rodrigues; Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP); Advogado: Jose Carlos
Alves Lima (OAB: 189808/SP)
2026867-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1500887-60.2024.8.26.0650; Assunto: Crimes contra a ordem econômica (combustíveis) - Lei nº.
8176/91; Agravante: Flashcar Auto Posto Ltda; Advogado: Ricardo Dantas de Souza (OAB: 116976/SP); Agravado: Mm. Juiz de
Direito da 1ª Vara do Foro de Valinhos – Sp
2026870-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501624-10.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Luis Carlos Santos Silva; Advogado: André Luiz Placco (OAB: 225584/SP); Impetrante: André Luiz Placco
2026897-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511816-10.2018.8.26.0248; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: J. V. P. M.; Paciente: G. de O.; Advogado: João Vitor Pinto Matias (OAB: 347328/SP)
2026915-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1504743-47.2024.8.26.0548; Assunto: Fato Atípico;
Agravante: Marcio Luís Scabelo; Advogada: Bruna Machado Franceschetti Ferreira da Cunha (OAB: 197027/SP); Agravado:
Justiça Pública
2026939-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000659-27.2025.8.26.0521; Assunto:
Estelionato; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rubiana Bernardo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2026964-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501558-52.2024.8.26.0628; Assunto: Roubo; Paciente: Victor Hugo
Valentim Cardoso; Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415/SP); Impetrante: Paulo Cesar de Oliveira Barros
2026976-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005634-82.2022.8.26.0041; Assunto: Vias
de fato; Paciente: Carlos Daniel Moreira da Silva; Advogada: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP); Impetrante: Adriana Pansica
2026981-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º