Processo ativo
2149267-41.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 2149267-41.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Alcides Simão Ne *** José Alcides Simão Netto (OAB: 423124/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2149267-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500073-54.2020.8.26.0370; Assunto: Tráfico de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Adilson Mello Machado de Sousa Silva; Advogado: José Alcides Simão Netto (OAB: 423124/SP)
2149271-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão
- Vara Plantão - Sorocaba; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alan Kayki Guari Inacio; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2149286-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000525-53.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Ana Paula Minichillo da Silva Araujo; Paciente: Cristiane Rodrigues dos Santos; Advogada: Ana
Paula Minichillo da Silva Araujo (OAB: 246610/SP)
2149288-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500498-96.2025.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Adriana Medeiros Batista; Paciente: Paulo Henrique Camilo Melo; Advogada: Adriana Medeiros
Batista (OAB: 365184/SP)
2149287-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitor Siqueira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2149306-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Plantão
- Itapeva; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Eduardo dos Santos Oliva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
2149316-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500405-
67.2025.8.26.0395; Assunto: Ameaça; Paciente: Raimundo Francisco de Pinho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2149320-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511589-
36.2025.8.26.0228; Assunto: Gravíssima; Impetrante: Danilo Marins Rocha; Paciente: Alex dos Santos Nascimento; Advogado:
Danilo Marins Rocha (OAB: 377611/SP)
2149324-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501027-71.2022.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Gabriel Henrique dos Santos Freitas; Advogada: Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677/SP)
2149338-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: José de Lima Souza;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2149346-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001852-14.2015.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Bruno Soares Coutinho; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
2149349-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Plantão -
Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Furto; Paciente: Glauco Ferreira Sousa; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2149360-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1501551-29.2025.8.26.0530; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: José Augusto Barros Barbaço; Paciente: Reinan Matos
Dos Santos; Advogado: José Augusto Barros Barbaço (OAB: 448576/SP); Advogada: Bruna de Souza Ramos (OAB: 466156/
SP); Impetrante: Bruna de Souza Ramos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2149267-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500073-54.2020.8.26.0370; Assunto: Tráfico de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Adilson Mello Machado de Sousa Silva; Advogado: José Alcides Simão Netto (OAB: 423124/SP)
2149271-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão
- Vara Plantão - Sorocaba; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alan Kayki Guari Inacio; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2149286-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000525-53.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Ana Paula Minichillo da Silva Araujo; Paciente: Cristiane Rodrigues dos Santos; Advogada: Ana
Paula Minichillo da Silva Araujo (OAB: 246610/SP)
2149288-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500498-96.2025.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Adriana Medeiros Batista; Paciente: Paulo Henrique Camilo Melo; Advogada: Adriana Medeiros
Batista (OAB: 365184/SP)
2149287-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitor Siqueira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2149306-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Plantão
- Itapeva; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Eduardo dos Santos Oliva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
2149316-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500405-
67.2025.8.26.0395; Assunto: Ameaça; Paciente: Raimundo Francisco de Pinho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2149320-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511589-
36.2025.8.26.0228; Assunto: Gravíssima; Impetrante: Danilo Marins Rocha; Paciente: Alex dos Santos Nascimento; Advogado:
Danilo Marins Rocha (OAB: 377611/SP)
2149324-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501027-71.2022.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Gabriel Henrique dos Santos Freitas; Advogada: Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677/SP)
2149338-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: José de Lima Souza;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2149346-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001852-14.2015.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Bruno Soares Coutinho; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
2149349-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Plantão -
Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Furto; Paciente: Glauco Ferreira Sousa; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2149360-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1501551-29.2025.8.26.0530; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: José Augusto Barros Barbaço; Paciente: Reinan Matos
Dos Santos; Advogado: José Augusto Barros Barbaço (OAB: 448576/SP); Advogada: Bruna de Souza Ramos (OAB: 466156/
SP); Impetrante: Bruna de Souza Ramos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º