Processo ativo
2199616-48.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 2199616-48.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Alcides Simão Ne *** José Alcides Simão Netto (OAB: 423124/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Vanessa da Conceição Carvalho (OAB: 484883/SP)
2199616-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 1500073-54.2020.8.26.0370; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Adilson Mello Machado de Sousa Silva; Advogado: José Alcides Simão Netto (OAB: 423124/SP)
2199627-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500863-23.2021.8.26.0396; Assunto: Crimes de Trânsito; Peticionário:
Jeferson Aparecido Rocchi; Advogado: Marcel Lelis Moreira (OAB: 268103/SP); Advogado: Marcos Antonio Lelis Moreira (OAB:
494388/SP)
2199639-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara
Civel; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500723-22.2025.8.26.0372; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Thiago Santos da Silva; Advogado: Julio Cesar de Andrade (OAB: 444546/SP); Impetrante: Julio
Cesar de Andrade
2199642-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002680-46.2011.8.26.0236; Assunto: Homicídio Simples; Peticionário:
Alexandre Moreira da Silva; Advogado: Sergio Argilio Lorencetti (OAB: 107189/SP)
2199654-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517629-34.2025.8.26.0228; Assunto: Leve;
Impetrante: Fernanda Rocco Teixeira; Paciente: Julio César Gazzeta Sena; Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/
SP); Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Impetrante: Ana Maria Pinotti da Silva
2199660-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500208-73.2022.8.26.0248; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Claudia Cristina Pires Oliva; Paciente: Carlos Henrique Justino; Advogada: Claudia Cristina Pires Oliva (OAB:
144817/SP)
2199662-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª
Vara Judicial; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000152-71.2018.8.26.0268; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Windsor da Silva de Souza; Paciente: Adailton Silva dos Santos; Advogado: Windsor da Silva de Souza (OAB:
120270/PR)
2199670-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501554-60.2025.8.26.0537; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: G. D. da S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
D. P. do E. de S. P.
2199683-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502755-31.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Cauã Felippo Borba Roque; Advogado: Cesar Wesley Porcelli (OAB: 419733/SP); Impetrante: Cesar
Wesley Porcelli
2199689-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004676-
89.2022.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Sampaio Martins; Paciente: Andrei Daniel
Sampaio; Advogado: Lucas Sampaio Martins (OAB: 96759/PR)
2199692-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500598-41.2023.8.26.0108; Assunto: Estelionato; Requerente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Juízo da 2ª Vara Judicial de Comarca de Cajamar,
2199693-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002165-96.2010.8.26.0050; Assunto:
Roubo; Paciente: Jose Luis Correia Rodrigues; Advogada: Cintia Aparecida da Silva (OAB: 452416/SP); Impetrante: Cintia
Aparecida da Silva
2199698-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogada: Vanessa da Conceição Carvalho (OAB: 484883/SP)
2199616-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 1500073-54.2020.8.26.0370; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Adilson Mello Machado de Sousa Silva; Advogado: José Alcides Simão Netto (OAB: 423124/SP)
2199627-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500863-23.2021.8.26.0396; Assunto: Crimes de Trânsito; Peticionário:
Jeferson Aparecido Rocchi; Advogado: Marcel Lelis Moreira (OAB: 268103/SP); Advogado: Marcos Antonio Lelis Moreira (OAB:
494388/SP)
2199639-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara
Civel; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500723-22.2025.8.26.0372; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Thiago Santos da Silva; Advogado: Julio Cesar de Andrade (OAB: 444546/SP); Impetrante: Julio
Cesar de Andrade
2199642-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002680-46.2011.8.26.0236; Assunto: Homicídio Simples; Peticionário:
Alexandre Moreira da Silva; Advogado: Sergio Argilio Lorencetti (OAB: 107189/SP)
2199654-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517629-34.2025.8.26.0228; Assunto: Leve;
Impetrante: Fernanda Rocco Teixeira; Paciente: Julio César Gazzeta Sena; Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/
SP); Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Impetrante: Ana Maria Pinotti da Silva
2199660-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500208-73.2022.8.26.0248; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Claudia Cristina Pires Oliva; Paciente: Carlos Henrique Justino; Advogada: Claudia Cristina Pires Oliva (OAB:
144817/SP)
2199662-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª
Vara Judicial; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000152-71.2018.8.26.0268; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Windsor da Silva de Souza; Paciente: Adailton Silva dos Santos; Advogado: Windsor da Silva de Souza (OAB:
120270/PR)
2199670-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501554-60.2025.8.26.0537; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: G. D. da S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
D. P. do E. de S. P.
2199683-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502755-31.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Cauã Felippo Borba Roque; Advogado: Cesar Wesley Porcelli (OAB: 419733/SP); Impetrante: Cesar
Wesley Porcelli
2199689-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004676-
89.2022.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Sampaio Martins; Paciente: Andrei Daniel
Sampaio; Advogado: Lucas Sampaio Martins (OAB: 96759/PR)
2199692-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500598-41.2023.8.26.0108; Assunto: Estelionato; Requerente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Juízo da 2ª Vara Judicial de Comarca de Cajamar,
2199693-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002165-96.2010.8.26.0050; Assunto:
Roubo; Paciente: Jose Luis Correia Rodrigues; Advogada: Cintia Aparecida da Silva (OAB: 452416/SP); Impetrante: Cintia
Aparecida da Silva
2199698-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º