0001339-88.2024.5.13.0026

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
RECORRENTE RAPHAEL LUCAS NOBERTO RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
MOUSINHO
ADVOGADO JOSE ALCIRAN FERNANDES
ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 29067/MA)
BLECOS(OAB: 28112-B/PB)
ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A 20863/PE)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 10188/MA)
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRIDO RAPHAEL LUCAS NOBERTO ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
MOUSINHO NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 28112-B/PB) Intimado(s)/Citado(s):
PERITO JOSE BRASILEIRO DOURADO
JUNIOR - ALEX ANTONIO DE SOUZA DA SILVA
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001339-88.2024.5.13.0026
- JOSE BRASILEIRO DOURADO JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RAIA DROGASIL S/A
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
- RAPHAEL LUCAS NOBERTO MOUSINHO
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
Processo Nº RORSum-0001298-90.2024.5.13.0004 PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
Complemento Processo Eletrônico - PJE REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
9556/PB)
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS NETO(OAB: 18226/PB)
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRENTE JOSE FRANCISCO FELICIANO DE
RECORRIDO JOSE ROBERTO BRITO DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE ADVOGADO AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB)
124974/MG)
RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
128404/MG) REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
9556/PB)
- 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA
- JOSE ROBERTO BRITO DA SILVA NETO(OAB: 18226/PB)
RECORRIDO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE
MEDEIROS
Processo Nº AP-0001320-79.2023.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB)
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA INTERESSADO TRABALHO
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO - EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
JUDICIAL EM RECUPERACAO REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
JUDICIAL
- JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ELIEZER FELINTO DE OLIVEIRA
JUNIOR Processo Nº RORSum-0001386-40.2024.5.13.0001
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
13694/PB)
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
15534/PB)
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
Intimado(s)/Citado(s): REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
9556/PB)
- ELIEZER FELINTO DE OLIVEIRA JUNIOR
RECORRIDO FABIANNA MARTINS DE MIRANDA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO ERICK GUSTAVO SILVA BRITO(OAB:
19592/PB)
Processo Nº ROT-0001338-66.2024.5.13.0006
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO TRABALHO
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALEX ANTONIO DE SOUZA DA - EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
SILVA REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB: - FABIANNA MARTINS DE MIRANDA
18429/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466