0000370-10.2025.5.08.0210

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO JOSE ALCIRAN FERNANDES RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 29067/MA) REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. RECORRENTE JOSE CARLOS BARROS ARAUJO
- SINDICATO DOS TRAB NO COMERCIO DO MUNICIPIO DE ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
CASTANHA 23691/PA)
RECORRID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O BRASIL BIO FUELS
Processo Nº ROT-0000370-10.2025.5.08.0210 REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE COMERCIO S/A
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRIDO JOSE CARLOS BARROS ARAUJO
RECORRENTE ALMIR DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: 23691/PA)
5759/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
- JOSE CARLOS BARROS ARAUJO
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP) Processo Nº AP-0000468-08.2024.5.08.0120
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ADVOGADO JADERSON NASCIMENTO Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
LEAO(OAB: 5686/AP)
AGRAVANTE GABRIEL MATHEUS SILVA SAMPAIO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO HUGO CESAR DE MIRANDA
TRABALHO
CINTRA(OAB: 10265/PA)
AGRAVADO REGIANE NUNES DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO DA CONCEICAO DO
- ALMIR DE SOUZA RODRIGUES NASCIMENTO(OAB: 10193/PA)
- ESTADO DO AMAPA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA - GABRIEL MATHEUS SILVA SAMPAIO
EDUCACAO - UDE
- REGIANE NUNES DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000384-91.2025.5.08.0210
Processo Nº AP-0000510-39.2023.5.08.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRENTE LINDOVAL DA SILVA AMARAL
AGRAVANTE BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
ADVOGADO ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA
5759/AP)
RAMOS(OAB: 8562/PA)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
AGRAVADO JORGE AUGUSTO CORREA DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
REIS
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO SILAS FELIPE REIS SANTOS(OAB:
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) 27929/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA ADVOGADO ERIKA DE ARAUJO SILVA(OAB:
25992/PA)
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP) ADVOGADO THAIS SILVA FAGUNDES(OAB:
24627/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO GILVANA PADINHA DE SOUZA(OAB:
36604/PA)
ADVOGADO MARIA D ARC SA DA SILVA
MARQUES(OAB: 1296/AP) ADVOGADO DANIELLE DE PAULA MODESTO
MATIAS(OAB: 21331/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO JESSICA DIAS FAGUNDES(OAB:
16626/PA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA
CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA)
- ESTADO DO AMAPA ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
- LINDOVAL DA SILVA AMARAL PENNER(OAB: 27386/GO)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PEDRO JAYME DA CONCEICAO
DOMINGUES(OAB: 22260/PA)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000444-77.2024.5.08.0120 - BANCO DA AMAZONIA SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JORGE AUGUSTO CORREA DOS REIS
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Processo Nº ROT-0000515-64.2024.5.08.0125
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228952