2022970-86.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022970-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Ação Civil P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ública Cível; 1002262-56.2024.8.26.0553; Serviços de Saúde;
Agravante: Conselho Brasileiro de Oftalmologia; Advogado: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB: 13792/DF); Agravado: Marcelo
Tetila Banar; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2022997-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000282-27.2025.8.26.0428; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Elenides Santos de Moura Roberto (Representando Menor(es)); Advogado: Henrique Estevan de Oliveira
Fernandes (OAB: 403400/SP); Agravante: Moises Isac Roberto (Menor(es) representado(s)); Advogado: Henrique Estevan de
Oliveira Fernandes (OAB: 403400/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023007-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Indaiatuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1010884-69.2024.8.26.0248; Revisão; Agravante: C. E. T. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Victória Araújo Acosta (OAB:
445657/SP); Agravante: A. M. de E. (Representando Menor(es)); Advogada: Victória Araújo Acosta (OAB: 445657/SP); Agravado:
C. R. T.; Advogado: Roberto Rocha Testa (OAB: 284042/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023017-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000535-58.2023.8.26.0210; Direito Autoral; Agravante:
Campofert Comércio, Indústria, Exportação e Importação Ltda. (Em Recuperação Judicial); Advogado: Henrique Furquim Paiva
(OAB: 128214/SP); Advogada: Beatriz Valentim Paccini (OAB: 343963/SP); Agravado: Priscila de Souza Oliveira Beraldo Me;
Advogado: Jose Antonio de Faria Martos (OAB: 77831/SP); Advogado: Danilo Augusto Gonçalves Fagundes (OAB: 304147/
SP); Advogado: Frederico Thales de Araujo Martos (OAB: 306790/SP); Advogado: Lucas Guimaraes e Silva (OAB: 102195/MG);
Advogada: Geticia Nogueira Veron Souza (OAB: 220693/MG); Agravado: Jose Henrique Beraldo; Advogado: Jose Antonio de
Faria Martos (OAB: 77831/SP); Advogado: Danilo Augusto Gonçalves Fagundes (OAB: 304147/SP); Advogado: Frederico Thales
de Araujo Martos (OAB: 306790/SP); Advogado: Lucas Guimaraes e Silva (OAB: 102195/MG); Advogada: Geticia Nogueira Veron
Souza (OAB: 220693/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023039-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de São Roque; 1ª Vara; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1004547-20.2024.8.26.0586;
Assento de óbito; Agravante: Maria Joana dos Santos; Advogada: Fernanda Romão Cardoso (OAB: 217555/SP); Agravado: O
Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023040-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1021848-26.2024.8.26.0506;
Levantamento de Valor; Agravante: Antonio Cirilo Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Agravado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023047-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Batatais; 2ª Vara Cível; Interdição; 1001196-69.2023.8.26.0070; Curatela; Agravante: Waldomiro Cesar
Lanchote; Advogado: Joao Paulo dos Santos Mouta Cipriano Guimaraes (OAB: 39324/DF); Agravada: Luzia Batiston Lanchote;
Advogada: Camila Assad (OAB: 208069/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023055-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
J.B. PAULA LIMA; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1151490-09.2024.8.26.0100; Franquia; Agravante:
Moisés Lins da Silva; Advogado: Murilo Reis Silva (OAB: 54174/BA); Advogada: Fernanda Viana Lima (OAB: 12146/BA);
Agravante: Caroline Viana Monteiro Lins; Advogado: Murilo Reis Silva (OAB: 54174/BA); Advogada: Fernanda Viana Lima
(OAB: 12146/BA); Agravado: Ammo Varejo Ltda; Advogado: Daniel Blikstein (OAB: 154894/SP); Interessado: J M C Têxtil Ltda.
- Epp,; Advogado: Murilo Reis Silva (OAB: 54174/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
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