0034000-18.2005.5.05.0024

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 137
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- MUNICIPIO DE BREJOES seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- VILMA MARIA AGUIDO DOS SANTOS julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Processo Nº AP-0034000-18.2005.5.05.0024 habilitado no processo, media ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte inscrição na página da Internet
Complemento Processo Eletrônico - PJE
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA 08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
MACHADO Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
AGRAVANTE JOAO ROQUE DOS SANTOS sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO JOSE ALMIR DE ASSUNCAO demais regras do referido Regimento.
FILHO(OAB: 12954/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
AGRAVADO NUTRI SERVICOS E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO FRANKI JESUS DE SIQUEIRA(OAB: de competência."
9715/BA) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Intimado(s)/Citado(s): AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
- JOAO ROQUE DOS SANTOS FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
- NUTRI SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
apenas os processos em que atuam como Relatores:
Processo Nº AP-0117100-33.2004.5.05.0531 Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000030-48.2024.5.05.0028
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO
MACHADO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
AGRAVANTE LUCIANO DA CUNHA NOVAIS MACHADO
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE FABIO B SEABRA
SEGUNDO(OAB: 30756/BA) ADVOGADO FABIO DA SILVA CARVALHO(OAB:
ADVOGADO Pedro Ricardo Morais Scavuzzi de 27302/BA)
Carvalho(OAB: 34303/BA) RECORRIDO ROSANGELA MARTINS SOARES
AGRAVADO NELSON GONCALVES ROCHA ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB:
ADVOGADO ADEMIR SILVEIRA SANTOS(OAB: 71885/BA)
8746/BA) ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB:
ADVOGADO Paulo Tércio Barreto Araujo(OAB: 61058/BA)
10795/BA)
AGRAVADO PROSEGURANCA PROTECAO E Intimado(s)/Citado(s):
SEGURANCA DE VALORES LTDA
- FABIO B SEABRA
AGRAVADO RENE GLEIZER CORREIA
- ROSANGELA MARTINS SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000072-24.2023.5.05.0193
- LUCIANO DA CUNHA NOVAIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NELSON GONCALVES ROCHA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- PROSEGURANCA PROTECAO E SEGURANCA DE VALORES MACHADO
LTDA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
- RENE GLEIZER CORREIA MACHADO
RECORRENTE FABIO DA SILVA BARRETO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE M G LUCENA TRANSPORTES EIRELI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO GUSTAVO MASCARENHAS
Pauta de Julgamento OLIVEIRA(OAB: 56788/BA)
4ª TURMA ADVOGADO CAIO ALMEIDA SOUZA(OAB:
63264/BA)
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRIDO FABIO DA SILVA BARRETO
INÍCIO: 09/05/2025 - 9h
ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
ENCERRAMENTO: 16/05/2025 - 9h
9008/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
RECORRIDO M G LUCENA TRANSPORTES EIRELI
dos processos, relacionados a seguir, da 12ª sessão ordinária
ADVOGADO GUSTAVO MASCARENHAS
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 09/05/2025 e OLIVEIRA(OAB: 56788/BA)
encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em ambiente eletrônico não- ADVOGADO CAIO ALMEIDA SOUZA(OAB:
63264/BA)
presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Intimado(s)/Citado(s):
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro - FABIO DA SILVA BARRETO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA - M G LUCENA TRANSPORTES EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079