Jose Alves Ferreira; Advogada: Thais Rodriguez Pena Moreira (OAB: 323426/

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1046515-60.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046515-60.2024.8.26.0576; Assunto: Adjudicação Compulsór ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia; Apelante:
Ricardo Teodoro Machado e outro; Advogado: Maria Walkiria Reinaque da Silva D azevedo (OAB: 6020/ES); Apelada: Maria
Auxiliadora de Oliveira Rodrigues; Advogada: Liliane Costa de Camargo (OAB: 369515/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1017817-12.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1017817-12.2022.8.26.0577; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Augusto Moreira; Advogada:
Rosemary Marostica (OAB: 199482/SP); Apelado: Jose Alves Ferreira; Advogada: Thais Rodriguez Pena Moreira (OAB: 323426/
SP); Apelada: Maria das Graças de Souza Ferreira; Apelado: Jamil Simao; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017437-68.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017437-68.2022.8.26.0001; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
João Roberto Luiz Miranda e outro; Advogada: Dioni Aguilar Hernandez (OAB: 177291/SP); Apelada: Liberta Ascenção Melo
de Miranda; Advogada: Mariângela Teixeira Lopes Leão (OAB: 179244/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Mariana Aparecida
Miranda; Apelada: Ivone Gavinhos Targino e outro; Advogado: Robson Lopes de Sousa (OAB: 217536/SP); Apelado: Filipe
Eduardo de Carvalho e outros; Advogado: Jonatan Tostes Carneiro (OAB: 416767/SP); Advogada: Luciene Cristina Ramos (OAB:
348997/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000746-79.2023.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000746-79.2023.8.26.0118; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Esmeraldo
Rossini Matos; Advogado: Leoche Alves dos Santos (OAB: 490777/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Flavia Eliane Veiga de
Oliveira; Advogada: Jaqueline das Dores Cordeiro (OAB: 367686/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005898-12.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005898-12.2024.8.26.0462; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP);
Apda/Apte: Lucimara Aparecida Francisco dos Santos; Advogado: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001521-61.2022.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001521-61.2022.8.26.0108; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria
Lindinalva do Nascimento; Advogado: Rodney Serretiello (OAB: 276851/SP); Apelada: Maria Eliane do Nascimento; Advogado:
Patrick Aparecido Baldussi (OAB: 313126/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011226-30.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011226-30.2024.8.26.0006; Assunto: Associação; Apelante: Joaquim Ferreira da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Oliveira França (OAB: 312140/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados
Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogada: Camila Pontes Egydio (OAB: 26515/CE);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0000538-77.2023.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0000538-77.2023.8.26.0453; Assunto: Dissolução; Apelante: E. F. de M. (Justiça Gratuita); Advogado:
Gabriel Oliveira Pires de Moraes (OAB: 424133/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: Roberto Kassim Júnior (OAB: 193472/
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