Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
JOSÉ ALVES FREIRE
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Identificação
Nº Processo: 0286323-42.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Reqte: JOSÉ ALVES FREIRE
Autor(es): JOSÉ ALVES FREIRE, MARIA DA CONCEIÇÃO DO BONFIM, AUDREA CORTEZ PRONZATTI, ELAINE ANTONIA DE SOU *** JOSÉ ALVES FREIRE, MARIA DA CONCEIÇÃO DO BONFIM, AUDREA CORTEZ PRONZATTI, ELAINE ANTONIA DE SOUZA SILVA, ELIETTE COELHO DE OLIVEIRA, ALFREDO DEAK JUNIOR, CRISTINA EMIKO MORUYAMA SHIMABUKURO
Advogado(s): CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ROSELANE A *** CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, JOSÉ FRANSCISCO BRAGA (OAB 337434, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493
Advogados e OAB
Advogado: CAMILA DONA PERIN THE *** CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: JOSÉ ALVES FREIRE
Advogado: CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8663/2026
Processo: 0286323-42. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016550-30.2019.8.26.0053/0005
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA DA CONCEIÇÃO DO BONFIM
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8664/2026
Processo: 0286324-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016550-30.2019.8.26.0053/0002
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: AUDREA CORTEZ PRONZATTI
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8665/2026
Processo: 0286325-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1047406-45.2017.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ELAINE ANTONIA DE SOUZA SILVA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8666/2026
Processo: 0286326-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016550-30.2019.8.26.0053/0004
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ELIETTE COELHO DE OLIVEIRA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8667/2026
Processo: 0286331-19.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1060245-29.2022.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ALFREDO DEAK JUNIOR
Advogado: JOSÉ FRANSCISCO BRAGA (OAB 337434/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8668/2026
Processo: 0286347-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1061129-29.2020.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: CRISTINA EMIKO MORUYAMA SHIMABUKURO
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: JOSÉ ALVES FREIRE
Advogado: CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8663/2026
Processo: 0286323-42. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016550-30.2019.8.26.0053/0005
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA DA CONCEIÇÃO DO BONFIM
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8664/2026
Processo: 0286324-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016550-30.2019.8.26.0053/0002
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: AUDREA CORTEZ PRONZATTI
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8665/2026
Processo: 0286325-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1047406-45.2017.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ELAINE ANTONIA DE SOUZA SILVA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8666/2026
Processo: 0286326-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016550-30.2019.8.26.0053/0004
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ELIETTE COELHO DE OLIVEIRA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8667/2026
Processo: 0286331-19.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1060245-29.2022.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ALFREDO DEAK JUNIOR
Advogado: JOSÉ FRANSCISCO BRAGA (OAB 337434/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8668/2026
Processo: 0286347-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1061129-29.2020.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: CRISTINA EMIKO MORUYAMA SHIMABUKURO
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º