0000278-38.2024.5.05.0311

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
JUNIOR
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
RECORRENTE HEUDER CRISTIANO DO
demais interessados da realização da 15ª Sessão Extraordinária NASCIMENTO
Virtual, com início às 09h do dia 23/05/2025 e encerramento às 09h ADVOGADO JOSE ANANIAS SANTANA
RAMOS(OAB: 5981/BA)
d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o dia 30/05/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
RECORRIDO MUNICIPIO DE JAGUARARI
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO JAMILE MENEZES SANTOS(OAB:
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
60739/BA)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do TRABALHO
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a Intimado(s)/Citado(s):
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus - HEUDER CRISTIANO DO NASCIMENTO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando - MUNICIPIO DE JAGUARARI
os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em Processo Nº ROT-0000278-38.2024.5.05.0311
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre Complemento Processo Eletrônico - PJE
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo RECORRENTE EDLEUZA FONSECA PIMENTA
BATISTA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou TRABALHO
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente. Intimado(s)/Citado(s):
- EDLEUZA FONSECA PIMENTA BATISTA
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO - MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e Processo Nº ROT-0000547-11.2022.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANGÉLICA FERREIRA.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos JUNIOR
de declaração e em conflito de competência". RECORRENTE DJALMA GABRIEL DE ANDRADE
Processo Nº ROT-0000196-98.2024.5.05.0022 ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 26248/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
JUNIOR NETO(OAB: 24977/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO RECORRIDO COOPERSADE - COOPERATIVA DE
JUNIOR TRABALHO EM APOIO TECNICO
OPERACIONAL
RECORRENTE WASHINGTON OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE
RAMOS(OAB: 18410/BA)
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
14589/BA)
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO
Intimado(s)/Citado(s): TECNICO OPERACIONAL
- DJALMA GABRIEL DE ANDRADE
- BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
- WASHINGTON OLIVEIRA SOUZA
Processo Nº ROT-0000554-73.2020.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000256-77.2024.5.05.0311
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227653