Processo ativo
0000296-59.2024.5.05.0311
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Identificação
Nº Processo: 0000296-59.2024.5.05.0311
Ação: DE PROTECAO A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE ANANI *** JOSE ANANIAS SANTANA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - DINAMO ENGENHARIA LTDA
- ERICA TEIXEIRA NETA - RENILSON HERMOGENES DOS SANTOS
- TRANSPORTADORA NEVES LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0000296-59.2024.5.05.0311
Processo Nº RORSum-0000285-66.2024.5.05.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Revisor MARIZETE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE MARIA DO SOCORRO DA SILVA
RECORRENTE FABIO SANTANA MACHADO ADVOGADO JOSE ANANIAS SANTANA
RAMOS(OAB: 5981/BA)
ADVOGADO ANALICE SOUZA DA CRUZ(OAB:
45427/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE JAGUARARI
RECORRIDO BMV CONSTRUCOES E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INCORPORACOES LTDA TRABALHO
ADVOGADO SIDNEY DE ALMEIDA
GOUVEIA(OAB: 49666/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RIBEIRO ALVES CONSTRUTORA
LTDA - MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADVOGADO SIDNEY DE ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GOUVEIA(OAB: 49666/BA) - MUNICIPIO DE JAGUARARI
ADVOGADO MARCUS ROGERIO MONTENEGRO
COSTA(OAB: 48353/BA)
Processo Nº ROT-0000365-34.2022.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- BMV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- FABIO SANTANA MACHADO RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
- RIBEIRO ALVES CONSTRUTORA LTDA MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MUTUIPE
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
Processo Nº ROT-0000292-50.2022.5.05.0195 GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE VIVIAN CERQUEIRA COSTA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
RECORRENTE RENILSON HERMOGENES DOS NETO(OAB: 24977/BA)
SANTOS
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB: SILVA(OAB: 26248/BA)
22982/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS MATERNIDADE E A INFANCIA DE
GOMES(OAB: 15275/BA) MUTUIPE
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
ESTADO DA BAHIA COELBA GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
SOUSA(OAB: 33225/BA)
RECORRIDO VIVIAN CERQUEIRA COSTA
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
NETO(OAB: 11542/BA)
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO AMANDA MARIA MEDRADO FONTES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOARES(OAB: 51363/BA)
TRABALHO
RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26841/BA)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
RODRIGUES(OAB: 49656/BA) INFANCIA DE MUTUIPE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VIANA(OAB: 519-B/BA) - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO FILIPE DE ABREU REIS(OAB: - VIVIAN CERQUEIRA COSTA
30115/BA)
ADVOGADO MARIA VICTORIA CABRAL
Processo Nº AP-0000381-07.2018.5.05.0133
REBOUCAS CALDEIRA DA
COSTA(OAB: 71757/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
SOUSA(OAB: 33225/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA AGRAVANTE MUNICIPIO DE CAMACARI
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA) AGRAVADO EMIDELI DE MOURA DE
VASCONCELOS
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ
AMADOR(OAB: 25229/BA)
ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
Intimado(s)/Citado(s): AMADOR(OAB: 25226/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COELBA TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - DINAMO ENGENHARIA LTDA
- ERICA TEIXEIRA NETA - RENILSON HERMOGENES DOS SANTOS
- TRANSPORTADORA NEVES LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0000296-59.2024.5.05.0311
Processo Nº RORSum-0000285-66.2024.5.05.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Revisor MARIZETE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE MARIA DO SOCORRO DA SILVA
RECORRENTE FABIO SANTANA MACHADO ADVOGADO JOSE ANANIAS SANTANA
RAMOS(OAB: 5981/BA)
ADVOGADO ANALICE SOUZA DA CRUZ(OAB:
45427/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE JAGUARARI
RECORRIDO BMV CONSTRUCOES E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INCORPORACOES LTDA TRABALHO
ADVOGADO SIDNEY DE ALMEIDA
GOUVEIA(OAB: 49666/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RIBEIRO ALVES CONSTRUTORA
LTDA - MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADVOGADO SIDNEY DE ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GOUVEIA(OAB: 49666/BA) - MUNICIPIO DE JAGUARARI
ADVOGADO MARCUS ROGERIO MONTENEGRO
COSTA(OAB: 48353/BA)
Processo Nº ROT-0000365-34.2022.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- BMV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- FABIO SANTANA MACHADO RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
- RIBEIRO ALVES CONSTRUTORA LTDA MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MUTUIPE
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
Processo Nº ROT-0000292-50.2022.5.05.0195 GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE VIVIAN CERQUEIRA COSTA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
RECORRENTE RENILSON HERMOGENES DOS NETO(OAB: 24977/BA)
SANTOS
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB: SILVA(OAB: 26248/BA)
22982/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS MATERNIDADE E A INFANCIA DE
GOMES(OAB: 15275/BA) MUTUIPE
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
ESTADO DA BAHIA COELBA GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
SOUSA(OAB: 33225/BA)
RECORRIDO VIVIAN CERQUEIRA COSTA
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
NETO(OAB: 11542/BA)
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO AMANDA MARIA MEDRADO FONTES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOARES(OAB: 51363/BA)
TRABALHO
RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26841/BA)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
RODRIGUES(OAB: 49656/BA) INFANCIA DE MUTUIPE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VIANA(OAB: 519-B/BA) - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO FILIPE DE ABREU REIS(OAB: - VIVIAN CERQUEIRA COSTA
30115/BA)
ADVOGADO MARIA VICTORIA CABRAL
Processo Nº AP-0000381-07.2018.5.05.0133
REBOUCAS CALDEIRA DA
COSTA(OAB: 71757/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
SOUSA(OAB: 33225/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA AGRAVANTE MUNICIPIO DE CAMACARI
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA) AGRAVADO EMIDELI DE MOURA DE
VASCONCELOS
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ
AMADOR(OAB: 25229/BA)
ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
Intimado(s)/Citado(s): AMADOR(OAB: 25226/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COELBA TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824