2023172-63.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023172-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Privado; VICENTINI
BARROSO; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031216-32.2024.8.26.0224; Revisão de Juros
Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Welington de Jesus Verissimo; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa
(OAB: 51657/GO); Agravado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023175-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA
MACHADO; Foro Regional de Tatuapé; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006012-40.2022.8.26.0008; Nota Promissória;
Agravante: Marcus Silva Martins (Espólio); Advogado: José Anchieta da Silva (OAB: 23405/MG); Advogado: Pedro Henrique
Machado Silveira (OAB: 99003/MG); Advogada: Júlia Maria Martins da Costa Araújo (OAB: 188641/MG); Agravante: Isabela
Ramalho Martins (Inventariante); Advogado: José Anchieta da Silva (OAB: 23405/MG); Advogado: Pedro Henrique Machado
Silveira (OAB: 99003/MG); Advogada: Júlia Maria Martins da Costa Araújo (OAB: 188641/MG); Agravado: Barbosa Advogados;
Advogado: Rodrigo Canezin Barbosa (OAB: 173240/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023177-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES;
Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001898-32.2016.8.26.0564; Contratos
Bancários; Agravante: Banco Losango S.a. - Banco Multiplo; Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP); Agravado: Proema
Automotiva S/A (Massa Falida) (Massa Falida); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Agravado: Paolo Paparoni; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023178-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE;
Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1102054-84.2024.8.26.0002; Crédito Direto ao
Consumidor - CDC; Agravante: Anderson Andre Pereira da Silva; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO);
Agravado: Banco Pan S/A; Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023181-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO
DE ARRUDA; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 0000248-96.2004.8.26.0075; Espécies de Contratos;
Agravante: Amilton Batista Santos; Advogado: Celio Maciel (OAB: 116612/SP); Advogado: Merson Nor (OAB: 96511/SP);
Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 469654/SP); Agravado: Renato Costa (Espólio); Advogado: João Soares de Moura
Filho (OAB: 202888/SP); Advogado: Epifânio Pereira de Oliveira (OAB: 227884/SP); Advogada: Daniela Tioma de Oliveira (OAB:
152879/SP); Advogada: Elizabeth Sibinelli Spolidoro (OAB: 61562/SP); Advogada: Renata Mello Cerchiari (OAB: 124526/SP);
Agravado: Marilelia Santos Moutinho (Inventariante); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023183-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO
PELEGRINI; Foro de Socorro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000159-29.2024.8.26.0601; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Agravado: Pedro Balduíno; Advogado:
Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023187-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO
FÁBIO MORSELLO; Foro de Cesário Lange; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1000538-83.2019.8.26.0232; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: O. da S.; Advogado: Salmen Carlos Zauhy (OAB: 132756/SP); Agravado: S. C. - C. de C.
C.; Advogado: Fabio Ortolani (OAB: 164312/SP); Advogada: Larisse de Paula (OAB: 349686/SP); Interessada: L. F. L. da S.;
Advogado: Marco Antonio Godoi Sperandio (OAB: 395509/SP); Interessado: S. F. de I. E. D. C. N. P.; Advogado: Tales Mendes
Antunes (OAB: 158093/MG); Advogado: Tiago Mendes Antunes (OAB: 138830/MG); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023192-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO
IELO AMARO; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000061-55.2025.8.26.0236; Transporte de Pessoas;
Agravante: Marcio dos Santos; Advogado: Jose Luiz Martins Coelho (OAB: 97726/SP); Agravante: Marcelo dos Santos;
Advogado: Jose Luiz Martins Coelho (OAB: 97726/SP); Agravante: Murilo dos Santos; Advogado: Jose Luiz Martins Coelho
(OAB: 97726/SP); Agravante: Jose Luiz Martins Coelho; Advogado: Jose Luiz Martins Coelho (OAB: 97726/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º