Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Jose Antonio Balduino

1045796-61.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1045796-61.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Jose Antonio Balduino
Reqdo: JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Jose Antonio Balduino, Marilda da Costa Marcolino, Rosa Helena Timóteo da Silva, Anderson Perei *** Jose Antonio Balduino, Marilda da Costa Marcolino, Rosa Helena Timóteo da Silva, Anderson Pereira de Oliveira, Nivia Aparecida de Oliveira, Anderson Munhoz Lopes, Jose Roberto Pires Barboza
Réu(s): JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, *** JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Advogado(s): 65583, BA, Caik Farlley Fernandes Silveira Veiga, 247750, SP, Lilian da Conceição Sapia, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 433260, Iasmim Aguiar Rodri *** 65583, BA, Caik Farlley Fernandes Silveira Veiga, 247750, SP, Lilian da Conceição Sapia, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 433260, Iasmim Aguiar Rodrigues, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 293820, Isi Renata Machado Saldão Duanetto, 520119, Jose Roberto Pires Barboza
Advogados e OAB
Advogado: 65583/BA - Caik Farlley *** 65583/BA - Caik Farlley Fernandes Silveira Veiga
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Antonio Balduino
ADVOGADO : 65583/BA - Caik Farlley Fernandes Silveira Veiga
REQDO : JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045796-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marilda da Costa Marcolino
ADVOGADO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 247750/SP - Lilian da Conceição Sapia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045797-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosa Helena Timóteo da Silva
ADVOGADO : 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045798-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosa Helena Timóteo da Silva
ADVOGADO : 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045799-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosa Helena Timóteo da Silva
ADVOGADO : 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045800-98.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Patricia dos Santos França
ADVOGADO : 433260/SP - Iasmim Aguiar Rodrigues
IMPTDO : UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045801-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Anderson Pereira de Oliveira
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045802-68.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Maria Therezinha Camargo Brum Bassanetti
ADVOGADO : 453595/SP - Pedro Henrique Vicente Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045803-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nivia Aparecida de Oliveira
ADVOGADO : 293820/SP - Isi Renata Machado Saldão Duanetto
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045795-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Anderson Munhoz Lopes
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045804-38.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQTE : Jose Roberto Pires Barboza
ADVOGADO : 520119/SP - Jose Roberto Pires Barboza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:46
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